| 10/01/2017 | | DECRETO Nº. 0047/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão Diretor de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO 001/2017, 09 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre o decreto de convocação para recadastramento dos servidores públicos municipais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO-046/2017.Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº. 044/2017,DE 06 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº. 043/2017 ,DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução e Manutenção de Obras do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº. 042/2017 , DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Política, Reforma Agraria e Desenvolvimento Econômico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº. 041/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº. 040/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº. 039/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº. 038/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº. 0037/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe do Setor de Marcação de Consulta do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº. 0036/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO DE Nº/035, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO DE Nº/034, DE 04 DE JANEIRO/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Geral de Atenção Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO DE Nº/032, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnica do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO DE Nº/033, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão De Técnico do Programa do Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO DE Nº/031, DE 04 DE JANEIRO/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 021/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Saúde Bucal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 020/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Faturista do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 019/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 027/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Leis, Atendimento e Tratamento Fora do Domicilio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 026/2017,DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 025/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Clinico do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 024/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 023/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 022/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência em Farmácia do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 019/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Procurado, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº. 020/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Nomeia Pregoeiro da Equipe de Apoio e dá outras providencias.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO N.º 021/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº. 016/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº. 015/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº. 014/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte Municipal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº. 0018/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Marcação de Consulta do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº. 017/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº. 013/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº. 012/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº. 011/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Compras, Licitações e Contratos e Serviços Públicos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº. 010/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº. 009/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº. 008/2017. DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº. 007/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº. 006/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Governo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETO Nº 005/2017 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETO Nº. 004/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Saúde do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETO Nº. 003/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento e Ação Social do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETO Nº 002/2017DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Tesoureiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
| Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
| Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
| Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
| Não | |
| 28/12/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 580/2016 | Não | |
| 26/12/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 582/2016 | Não | |
| 23/12/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 579/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 580/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 581/2016 | Não | |
| 16/12/2016 | | DECRETO Nº 579/2016, de 16 de Dezembro de 2016 | Não | |
| 16/12/2016 | | DECRETO Nº 580/2016, de 16 de Dezembro de 2016 | Não | |
| 09/12/2016 | | DECRETO Nº 567/2016
DECRETO Nº 568/2016
DECRETO Nº 569/2016
DECRETO Nº 570/2016
DECRETO Nº 571/2016
DECRETO Nº 572/2016
DECRETO Nº 573/2016
DECRETO Nº 574/2016
DECRETO Nº 575/2016
DECRETO Nº 576/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 577/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 578/2016 | Não | |
| 06/12/2016 | | DECRETO Nº 566/2016 | Não | |
| 30/11/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 551/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 552/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 553/2016
DECRETO Nº 554/2016
DECRETO Nº 554/2016 | Não | |
| 24/11/2016 | | DECRETO Nº 550/2016 | Não | |
| 23/11/2016 | | DECRETO Nº 549/2016 | Não | |