| 01/11/2017 | | DECRETO Nº 203/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 009/2017 de agosto de 2017 | Não | |
| 19/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2017, DE 19 OUTUBRO DE 2017 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
| Não | |
| 18/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 199 /2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências. | Não | |
| 11/10/2017 | | PORTARIA Nº079/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre eleição da assembleia do Fórum Municipal de Educação à Coordenação, Secretário e Comissão Executiva para composição da equipe gestora do FME, e dá outras providências. | Não | |
| 10/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2017 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria e dá outras Providências. | Não | |
| 04/10/2017 | | DECRETO Nº 197/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Demissão do Cargo Efetivo de Professor Nível I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 26/09/2017 | | Decreto Financeiro nº 008/2017 de agosto de 2017 | Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO Nº 196.2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de João Cafarnaum, e dá outras providências. | Não | |
| 14/09/2017 | | DECRETO Nº. 195/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 13/09/2017 | | DECRETO Nº. 193/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração dos cargos em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº. 194/2017 DE 13 SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Vice - Diretora de Escola Médio Porte de Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO Nº 190 /2017 DE 06 SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 31/08/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2017 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum-Ba, na forma que indica, e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2017 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 188/2017 COM CORREÇÕES | Não | |
| 25/08/2017 | | DECRETO Nº. 188/2017 | Não | |
| 23/08/2017 | | Decreto Financeiro nº 007/2017 de julho de 2017 | Não | |
| 08/08/2017 | | DECRETO Nº. 184/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº. 185/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Vice Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 186/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 187/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
| 04/08/2017 | | DECRETO Nº 183/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 27/07/2017 | | DECRETO Nº. 182/2017 | Não | |
| 25/07/2017 | | Decreto Financeiro nº 006/2017 de 1 de Junho de 2017 | Não | |
| 25/07/2017 | | DECRETO Nº. 181/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 24/07/2017 | | DECRETO Nº. 180/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017 - TERMO DE CONVÊNIO.
| Não | |
| 18/07/2017 | | DECRETO Nº. 179/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 17/07/2017 | | DECRETO Nº 178/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 12/07/2017 | | DECRETO Nº. 177/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 05/07/2017 | | DECRETO Nº 176/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 29/06/2017 | | DECRETO Nº 175/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 13/06/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 13/06/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 13/06/2017 | | DECRETO Nº 172/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 07/06/2017 | | DECRETO Nº. 171/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 01/06/2017 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 169/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
| Sim | |
| 01/06/2017 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 168/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
| Sim | |
| 01/06/2017 | | DECRETO Nº. 170/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 01/06/2017 | | DECRETO Nº. 169/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 01/06/2017 | | DECRETO Nº. 168/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 31/05/2017 | | DECRETO Nº. 167/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
| Não | |
| 30/05/2017 | | DECRETO Nº. 166/2017 | Não | |
| 25/05/2017 | | DECRETO Nº 165/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
| Não | |
| 10/05/2017 | | DECRETO Nº 164/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.
| Não | |
| 10/05/2017 | | DECRETO Nº. 163/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.
| Não | |
| 10/05/2017 | | DECRETO Nº. 162/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.
| Não | |
| 08/05/2017 | | DECRETO Nº. 161/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.
| Não | |
| 04/05/2017 | | DECRETO Nº. 160/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
| Não | |
| 04/05/2017 | | DECRETO Nº. 159/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017
| Não | |
| 04/05/2017 | | DECRETO Nº. 159/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
| Não | |
| 04/05/2017 | | DECRETO Nº 158/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
| Não | |
| 03/05/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 157/2017 DE 03 DE MAIO DE 2017. | Sim | |
| 26/04/2017 | | ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
| Sim | |
| 25/04/2017 | | DECRETO Nº. 157/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
| Não | |
| 25/04/2017 | | DECRETO Nº 157/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 24/04/2017 | | DECRETO Nº 156/2017, DE 24 DE ABRIL 2017.
| Não | |
| 12/04/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORRECÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
| Sim | |
| 06/04/2017 | | DECRETO Nº. 155/2017 | Não | |
| 06/04/2017 | | Errata 022/2017 - Decretos de nº.129/2017 e 151/2017. | Não | |
| 06/04/2017 | | DECRETO Nº 154/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
| Não | |
| 05/04/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 0148/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017. | Sim | |
| 04/04/2017 | | DECRETO N° 153/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
| Não | |