PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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30/11/2018DECRETO Nº. 321/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROJETOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/11/2018DECRETO Nº. 320/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
29/11/2018DECRETO Nº 319/2018Não
26/11/2018DECRETO Nº 318/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/11/2018DECRETO FINANCEIRO N° 010/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
20/11/2018DECRETO Nº 317/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018Não
20/11/2018DECRETO Nº 316/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
01/11/2018DECRETO Nº. 315/2018Não
01/11/2018DECRETO Nº. 311/2018
DECRETO Nº. 312/2018
DECRETO Nº. 313/2018
DECRETO Nº. 314/2018.		Não
25/10/2018DECRETO Nº. 310/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
23/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/10/2018DECRETO Nº. 307/2018
DECRETO Nº. 308/2018
DECRETO Nº. 309/2018.		Não
19/10/2018DECRETO Nº.306/2018 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
18/10/2018DECRETO Nº. 305/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.Não
15/10/2018DECRETO Nº. 304/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018Não
11/10/2018DECRETO Nº 303/2018 DE 11 OUTUBRO DE 2018.Não
04/10/2018DECRETO Nº. 302/2018 DE 04 DE OTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Não
03/10/2018DECRETO Nº 297/2018
DECRETO Nº. 298/2018
DECRETO Nº. 299/2018
DECRETO Nº.300/2018
DECRETO Nº.301/2018.		Não
02/10/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Sim
01/10/2018DECRETO Nº 296/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANUBIA DOS SANTOS CERQUEIRA, LEVADA A EFEITO PELO DECRETO Nº 293/2018, POR SE ENCONTRAR À MESMA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
01/10/2018DECRETO Nº. 294/2018
DECRETO Nº 295/2018.		Não
26/09/2018DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018Não
26/09/2018DECRETO Nº. 292/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018Não
26/09/2018DECRETO Nº. 291/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018Não
24/09/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
19/09/2018DECRETO Nº 290/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.Não
12/09/2018DECRETO Nº 289/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia, na forma do art. 34, da Lei nº 022/2014, os Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores da Administração do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.Não
11/09/2018DECRETO Nº. 288/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não
11/09/2018DECRETO Nº. 287/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não
06/09/2018DECRETO Nº 286/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018DECRETO Nº 284/2018.
DECRETO Nº.285/2018.		Não
23/08/2018Decreto Financeiro n° 007/2018 de 3 de Julho de 2018Não
23/08/2018Errata nº 04/2018 ao Decreto de nº 183 de 22 de agosto de 2018, “QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME – Plano Municipal de Educação, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/08/2018DECRETO Nº. 183/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Não
20/08/2018DECRETO N° 282, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.Não
01/08/2018DECRETO Nº. 281/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
27/07/2018DECRETO Nº 280/2018 - "DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), PARA O MANDATO DE 2018 A 2021."Não
23/07/2018Decreto Financeiro n° 006/2018 de 1 de Junho de 2018Não
23/07/2018DECRETO Nº 279/2018 DE 23 JULHO DE 2018.Não
10/07/2018DECRETOS Nº 274/2018 À 278/2018.Não
10/07/2018DECRETO Nº 273/2018.Não
10/07/2018DECRETO Nº. 271/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORAS ESCOLARES DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2018.Não
13/06/2018DECRETO Nº 270/2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
05/06/2018DECRETO Nº 267/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
23/05/2018DECRETO FINANCEIRO N° 004/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
21/05/2018DECRETO Nº 266/2018 - “DESAFETOS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/05/2018DECRETO DE Nº 265/2018 - “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".Não
07/05/2018DECRETO DE Nº 264/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/05/2018DECRETO DE Nº 263/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/05/2018DECRETO DE Nº 262/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2018DECRETO Nº. 261/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2018ERRATA 03/2018 - "ERRATA 03/2018 AO DECRETO DE Nº. 237/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 05 DE MARÇO DE 2018."
Não
03/05/2018DECRETO Nº. 260/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
27/04/2018DECRETO FINANCEIRO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.Não
25/04/2018ERRATA 02/2018 AOS DECRETOS DE Nº. 251/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 255/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 13 DE ABRIL DE 2018.Não
20/04/2018DECRETOS Nº 257, 258 E 259/2018.Não
19/04/2018REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 152/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sim
17/04/2018DECRETO Nº. 256/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/04/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 255/2018 COM CORREÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim