| 09/07/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 03/07/2020 | | DIS 020/2020 CT.103/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19) | Não | |
| 01/07/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0102/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 05/06/2020 | | PARECER Nº 005.2020-CME. | Não | |
| 03/06/2020 | | DECRETO Nº 481/2020, 02 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
| 29/05/2020 | | DECRETO N.º 480 DE 28 DE MAIO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 28/05/2020 | | PORTARIA Nº 001.2020-SMS | Não | |
| 28/05/2020 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO 28012018-CAFARNAUM-BA ASSUNTO: SUSPENSÃO DE ATIVIDADES REMOTAS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.
| Não | |
| 26/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 479 DE 25 DE MAIO DE 2020 | Sim | |
| 25/05/2020 | | DECRETO N.º 479 DE 25 DE MAIO DE 2020 | Não | |
| 19/05/2020 | | PORTARIA Nº 004/2020 AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE CUNHO PARTIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/05/2020 | | ERRATA Nº 003/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 478/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020-QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS NÃO PRESENCIAIS, NA FORMA PROCEDIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS, | Não | |
| 12/05/2020 | | DECRETO Nº 478/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS NÃO PRESENCIAIS, NA FORMA PROCEDIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/05/2020 | | PORTARIA Nº 003/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA ESPAÇOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/05/2020 | | PORTARIA Nº 002/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO A EMPRESA HOLDER SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/05/2020 | | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA COVID CAFARNAUM19. | Não | |
| 06/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020 | Não | |
| 06/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 246.393,82, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |