PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
09/03/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.594.109,92 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:Não
03/03/2023I TERMO ADITIVO - 050 2022 TP 003/2021Não
02/03/2023EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 274-2022.Não
27/02/2023EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
27/02/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA-ME AO MUNICIPIO DE CAFARNAUM –BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.”Não
27/02/2023EXTRATO DE CONTRATO-FASITECNão
03/02/2023PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023.
Não
01/02/2023EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
26/01/2023RESUMO DE CONTRATO Nº C0001/2023.Não
26/01/2023EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
10/01/2023EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
10/01/2023EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0134/2022.Não
03/01/2023EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008-2022.Não
28/12/2022EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006-2022.
Não
20/12/2022EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220-2022Não
12/12/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022.Não
12/12/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022Não
01/12/2022DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0139/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0219/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022.
Não
29/11/2022ATA E CONTRATO 201/2022 - PE 005/2022Não
25/11/2022LICENÇA UNIFICADA Nº 013-2022 - OURO VERDE ART. 1º. - CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU A EMPRESA, OURO VERDE COMERCIO DE FERTILIZANTES E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.390.801/0002-04, LOCALIZADO NA AVENIDA DO CONTORNO 101 A CENTRO CAFARNAUM -BA CEP:44.880-000, ESTANDO APTO A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PERTENCENTE GRUPO E3: ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS / TERMINAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS INDUSTRIALIZADOS DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.579/2018,Não