09/03/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.594.109,92 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: | Não | |
03/03/2023 | | I TERMO ADITIVO - 050 2022 TP 003/2021 | Não | |
02/03/2023 | | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 274-2022. | Não | |
27/02/2023 | | EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
27/02/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA-ME AO MUNICIPIO DE CAFARNAUM –BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.” | Não | |
27/02/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO-FASITEC | Não | |
03/02/2023 | | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023. | Não | |
01/02/2023 | | EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
26/01/2023 | | RESUMO DE CONTRATO Nº C0001/2023. | Não | |
26/01/2023 | | EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
10/01/2023 | | EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
10/01/2023 | | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0134/2022. | Não | |
03/01/2023 | | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008-2022. | Não | |
28/12/2022 | | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2022. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007-2022. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006-2022. | Não | |
20/12/2022 | | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220-2022 | Não | |
12/12/2022 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022. | Não | |
12/12/2022 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022 | Não | |
01/12/2022 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0139/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0219/2022. RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022. | Não | |
29/11/2022 | | ATA E CONTRATO 201/2022 - PE 005/2022 | Não | |
25/11/2022 | | LICENÇA UNIFICADA Nº 013-2022 - OURO VERDE ART. 1º. - CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU A EMPRESA, OURO VERDE COMERCIO DE FERTILIZANTES E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.390.801/0002-04, LOCALIZADO NA AVENIDA DO CONTORNO 101 A CENTRO CAFARNAUM -BA CEP:44.880-000, ESTANDO APTO A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PERTENCENTE GRUPO E3: ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS / TERMINAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS INDUSTRIALIZADOS DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.579/2018, | Não | |