| 11/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 228/2019 | Não | |
| 11/01/2019 | | Resolução 009/2018 - Aprova Tabela de Quantitativos e Valores do Credenciamento referentes à Unidade Hospitalar,Especialidades, Núcleo de Apoio a Saúde da Família,Cirurgias,Serviços de Exame de Diagnóstico,Exames Laboratorial,profissionais para atender as demandas da Unidades de Saúde da Família. | Não | |
| 09/01/2019 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 006/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 007/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº. 345/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº. 344/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº. 343/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº. 337/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 338/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 339/2019DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 340/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 341/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 342/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº 336/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO Nº. 335/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO Nº. 334/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO Nº. 333/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 07/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 226/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2019. | Não | |
| 07/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Retorna às suas atividades o servidor Anderson Gomes Novais dos Santos, exercente de mandato eletivo de Vereador, e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2019, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum- Estado da Bahia. | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO Nº 331 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 332 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº 330.2018 21 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA Nº 215/2018 - Constitute a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2018.
PORTARIA Nº 216/2018 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA Nº 217/ 2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA Nº 218/2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Precatórios
PORTARIA Nº 219/2018 - Constituí a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
PORTARIA Nº 220/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA Nº 221/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos. | Não | |
| 19/12/2018 | | EXTRATO CONTRATO N° 493/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.
| Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/12/2018 | | LEI Nº 26/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a Regulamentação de Estágios Bolsas-treinamentos a Estudantes junto a Administração Municipal com a Concessão de Bolsas- auxílio e dá outras providências.
| Não | |