| 03/03/2023 | | LEI Nº 094.2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, a ser desmembrado da Fazenda Silva, localizada na Estrada de Cafarnaum a Mulungu do Morro, deste Município de Cafarnaum, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas | Não | |
| 03/03/2023 | | PORTARIA Nº 206.2023 Conceder Licença Sem Remuneração com período de um ano. | Não | |
| 02/03/2023 | | DECRETO Nº 315. 2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 205.2023 DE 01 MARÇO 2023 | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 204.2023 DE 01 MARÇO 2023
| Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 203.2023 DE 01 MARÇO 2023
| Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 202/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
| Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
| Não | |
| 01/03/2023 | | REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO Nº 314.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL-I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/02/2023 | | DECRETO Nº 313.2023 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/02/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2023 - APROVA A REALIZAÇÃO A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/02/2023 | | LEI Nº 093.2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA Nº 200.2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 17/02/2023 | | Ofício Nº. 061/2023.
Ofício Nº. 062/2023. | Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA Nº 199.2023 - Conceder Licença Prêmio. | Não | |
| 17/02/2023 | | DECRETO Nº 312.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETORA DE ESCOLA DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 17/02/2023 | | DECRETO Nº 309.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 310.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETORA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 311.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/02/2023 | | DECRETO Nº 304.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 305.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 306.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 307.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 308.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 17/02/2023 | | DECRETO Nº 303.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL –II DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 16/02/2023 | | ERRATA Nº 002.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO Nº 295.2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/02/2023 | | PORTARIA Nº 197/2023 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº. 302/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº. 301/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº. 300/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 13/02/2023 | | PORTARIA Nº 195.2023 - Concede Licença Prêmio.
PORTARIA Nº 196.2023 - Conceder Licença Prêmio. | Não | |
| 09/02/2023 | | OFÍCIO Nº. 046/2023. | Não | |
| 08/02/2023 | | DECRETO Nº 299.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 08/02/2023 | | DECRETO Nº 298.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/02/2023 | | DECRETO Nº 297/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/02/2023 | | DECRETO Nº 297/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/02/2023 | | ERRATA Nº 01/2023 AO DECRETO Nº 294/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 “QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 296.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 295.2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/02/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 001.2023. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº. 294/2023 DE 02 JUNHO DE 2023“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO Nº. 293/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO POR RENÚNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO Nº 292.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 01/02/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM. | Não | |
| 01/02/2023 | | OFÍCIO Nº. 037/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO Nº 291.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO Nº 290.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 289.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 194 /2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ENOQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, ELETRICISTA POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2023, COM FINAL EM 02 DE ABRIL DE 2023, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. | Não | |
| 25/01/2023 | | PORTARIA Nº193.2023.CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL CERTIFICA QUE AS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO 107833-69 NÚMERO SICONV 914547, CERTIFICA QUE AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO, | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 288.2023 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DUARTE DA SILVA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 23/01/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2023. | Não | |
| 23/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 286.2023. | Sim | |
| 19/01/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 017-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 | Não | |
| 19/01/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 016-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 | Não | |
| 19/01/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 015-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 | Não | |
| 17/01/2023 | | DECRETO Nº 287.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/01/2023 | | EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO 01. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO Nº 286.2023 - Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental do Municipal de Cafarnaum (PEAC), nos termos da Lei Municipal nº 024/2015, e dá outras providências. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO Nº 282.2023 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências."
DECRETO Nº 283.2023 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 284.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 285.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO Nº 281/2023 - Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e da outras providências. | Não | |
| 02/01/2023 | | PORTARIA Nº 190.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA Nº 191.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA Nº 192.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 23/12/2022 | | DECRETO Nº. 280/2022, DE 23 DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/12/2022 | | PROPOSTA CALENDÁRIO ESCOLAR 2023. | Não | |