| 06/12/2019 | | EDITAL 001/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BA.
| Não | |
| 05/12/2019 | | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 330.2018. | Não | |
| 05/12/2019 | | PORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 05/12/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 333/2019. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO Nº. 418/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO Nº. 417/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | EXTRATO DE CONTRATO215/19 , DIS039/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 27/11/2019 | | EXTRATO DE CONTRATO214/19 , DIS038/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO Nº 416/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA DECLARADA A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL QUE ESTÁ MUNICIPALIDADE MANTINHA COM A SERVIDORA A SR.ª CRISTIANA ALVES MACEDO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO EM 11/11/2019, RECONHECENDO-SE A VACÂNCIA DO MENCIONADO CARGO PÚBLICO. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 415/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 25/11/2019 | | PORTARIA Nº 326/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 328/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 329/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 330/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 331/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 332/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 010/19 DE 01 DE OUTUBRO 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 325/2019. DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª ALEX SANDRA ARAÚJO SILVA PEREIRA, PROFESSORA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019 E TERMINO 21 DE FEVEREIRO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324/2019. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª SILVÂNIA DE SENA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019 E TERMINO 07 DE MARÇO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. | Não | |
| 14/11/2019 | | DECRETO Nº. 414/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019NOMEA, PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM, SÍMBOLO CC-11, A SR.ª ELENI DIAS DE SOUZA. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO Nº 413/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/11/2019 | | DECRETO Nº 412.2019 11 DE NOVEMBRO DE 2019. LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MACÊDO SANTOS, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À SOCIEDADE, ADMINISTRAÇÃO. | Não | |
| 05/11/2019 | | LEI Nº 041/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019- OS SERVIDORES(AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A), DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS EM CADA VÍNCULO, PODERÃO, EM CARÁTER OPCIONAL, TRANSFORMAR OS DOIS VÍNCULOS EM UM ÚNICO DE 40 (QUARENTA) HORAS DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO. | Não | |
| 04/11/2019 | | PORTARIA Nº 323/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 01/11/2019 | | DECLARAÇÃO - Consulta Pública e Audiência Pública | Não | |