PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 344/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETO Nº. 439/2020.
DECRETO Nº. 440/2020.
DECRETO Nº. 441/2020.
DECRETO Nº. 442/2020.
DECRETO Nº. 443/2020.
DECRETO Nº. 444/2020.
DECRETO Nº. 445/2020.
DECRETO Nº. 446/2020.
DECRETO Nº. 447/2020.
DECRETO Nº. 448/2020.		Não
12/02/2020PORTARIA Nº 341/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 342/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 343/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.		Não
11/02/2020EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2020. DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Não
10/02/2020DECRETO Nº 438 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº. 437/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº. 436/2020.Não
03/02/2020DECRETO Nº 435/2020 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/01/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 340/2020.Não
24/01/2020PORTARIA Nº 339 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020DECRETO Nº 434/2020.DE 23 DE JANEIRO DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPALINTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Não
21/01/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 427.2020 COM CORREÇÕES.Sim
21/01/2020REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 337.2020 COM CORREÇÕES.Sim
17/01/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 338/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020DECRETO Nº. 433/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
17/01/2020DECRETO Nº. 432/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
17/01/2020DECRETO Nº. 431/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
17/01/2020DECRETO Nº. 430/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
16/01/2020DECRETO Nº.429/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 424/2020.Sim