PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/06/2020DECRETO Nº 486/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
26/06/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 380/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020.Não
25/06/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 006.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.600,00 QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS.Não
22/06/2020PORTARIA Nº 379 .2020 - Licenciamento Ambiental.Não
19/06/2020PORTARIA Nº 378 /2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA.Não
09/06/2020DECRETO Nº 484/2020 DE 09 JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR UILLIAN FRANCISCO DA CRUZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2020DECRETO Nº 483/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 005.2020 - Abre Crédito Suplemantar.Não
04/06/2020DECRETO Nº 482/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020ATAS PP 011/2020.
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO TP 06/2020.
Não
01/06/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 377/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
29/05/2020PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 074/075/076/077/078 DO CRED.007/19.Não
28/05/2020PORTARIA Nº 001.2020-SMSNão
28/05/2020HOMOLOGAÇÃO PP 011/2020 E T ADITIVO CT 97/2017Não
28/05/2020RESUMO CT 72 E 73 RSULTADO DE JULGAMENTO RECURSO TP 04/2020 E CONVOCAÇÃO TP 04/2020.Não
26/05/2020RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP 11/2020 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 012/2020.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012/2020;
Não
22/05/2020DECRETO FINANCEIRO N° 004.2020 - CREDITO ESPECIAL.Não
22/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 003.2020Não
21/05/2020EDITAL MUNICIPAL DE N° 004.2020.Não
12/05/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 376/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020.Não