PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/07/2020PORTARIA Nº 388 2020Não
31/07/2020PORTARIA Nº 3872020Não
31/07/2020PORTARIA Nº 386 2020.Não
31/07/2020DECRETO Nº 505/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/07/2020DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 009.2020Não
30/07/2020DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 008.2020Não
22/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 385/2020 DE 22 DE JULHO 2020.Não
22/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 384/2020 DE 22 DE JULHO 2020.Não
13/07/2020DECRETO N.º 500/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS MAIS 20 CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID-19 EM MENOS DE 36 HORAS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
09/07/2020DECRETO Nº. 499/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
08/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 383/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.Não
08/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 382/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ÉDIPO MIRANDA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 08 DE JULHO DE 2020, COM FINAL EM 08 DE OUTUBRO DE 2020, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. Não
08/07/2020DECRETO Nº. 498/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/07/2020DECRETO Nº. 497/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/07/2020DECRETO Nº 496.2020Não
06/07/2020DECRETO Nº.495/2020DE 06 DE JULHO DE 2020“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
01/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 381/2020 DE 01 DE JULHO 2020.Não
01/07/2020DECRETO Nº 490/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 491/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 493/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.
DECRETO Nº 494/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor ARENILTON CÉSAR ARAÚJO SANTANA, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.		Não
30/06/2020DECRETO Nº 487/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 488/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor RICARDO XAVIER BASTOS, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.		Não
26/06/2020DECRETO Nº 485/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não