| 07/07/2020 | | DECRETO Nº. 497/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO Nº 496.2020 | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO Nº.495/2020DE 06 DE JULHO DE 2020“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 01/07/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 381/2020 DE 01 DE JULHO 2020. | Não | |
| 01/07/2020 | | DECRETO Nº 490/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 491/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 493/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.
DECRETO Nº 494/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor ARENILTON CÉSAR ARAÚJO SANTANA, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências. | Não | |
| 30/06/2020 | | DECRETO Nº 487/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 488/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor RICARDO XAVIER BASTOS, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO Nº 485/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO Nº 486/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 380/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 25/06/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 006.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.600,00 QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS. | Não | |
| 22/06/2020 | | PORTARIA Nº 379 .2020 - Licenciamento Ambiental. | Não | |
| 19/06/2020 | | PORTARIA Nº 378 /2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA. | Não | |
| 09/06/2020 | | DECRETO Nº 484/2020 DE 09 JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR UILLIAN FRANCISCO DA CRUZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/06/2020 | | DECRETO Nº 483/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005.2020 - Abre Crédito Suplemantar. | Não | |
| 04/06/2020 | | DECRETO Nº 482/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 03/06/2020 | | ATAS PP 011/2020.
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO TP 06/2020. | Não | |
| 01/06/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 377/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 29/05/2020 | | PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 074/075/076/077/078 DO CRED.007/19. | Não | |
| 28/05/2020 | | PORTARIA Nº 001.2020-SMS | Não | |