| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 293.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 292.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 291.2023 TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 290.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 289.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 29/09/2023 | | PARECER 002 - EDITAL 001/2023 - SEMEC | Não | |
| 29/09/2023 | | PARECER 001 - EDITAL 001/2023 - SEMEC | Não | |
| 29/09/2023 | | ATO COMPLEMENTAR N° 007 AO EDITAL N° 001/2023 - SEMEC: RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA Nº 288.2023 DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA Nº 287.2023 ALTERA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | Não | |
| 26/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 369 /2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/09/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 005.2023 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Não | |
| 26/09/2023 | | PORTARIA Nº 286.2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 25/09/2023 | | PORTARIA Nº 285.2023 - Conceder Licença prêmio. | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 005.2023-AUDIENCIA PÚBLICA DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 22/09/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2023 AO EDITAL 001.2023-SEMEC DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE GESTÃO ESCOLAR PREVISTO NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA. | Não | |
| 22/09/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 003.2023 AO EDITAL 001.2023-SEMEC DISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA. | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO Nº 368/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/09/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 002.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-SEMEC DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA. | Não | |
| 18/09/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 001.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-SEMEC " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EDITAL 001/2023/SEMEC, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICEDIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA PARA O BIÉNIO 2024-2025. | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 367.2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | EDITAL DE PROCEDIMENTO Nº 002.2023 ATRAVÉS DESTE EDITAL FECHA-SE O PROCEDIMENTO Nº 02/2023, EXPEDINDO-SE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, DA CITADA ÁREA, ENVIANDO TODOS OS DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. | Não | |
| 18/09/2023 | | EDITAL COMPLEMENTAR DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL – REURB – S | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.866.465,04,) QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS QUATRO CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 13/09/2023 | | PORTARIA Nº 284.2023 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 266 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 13/09/2023 | | LICENÇA UNIFICADA Nº 008.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS – LU Nº 008/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 006/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 009/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 007/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 010/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 008/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 011/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº009/2023. | Não | |
| 12/09/2023 | | EDITAL DE FECHAMENTO DO PROCEDIMENTO Nº 02.2023 O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL, APRESENTA A LISTA FINAL DOS LEGITIMADOS DA REURB-S DE CAFARNAUM, SITUADO NA ZEIS 4 – BECA | Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, CONVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA Nº 282.2023 - INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, COVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/09/2023 | | ERRATA Nº 007/2023 A PORTARIA Nº 278/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, A SR.ª JOELMA TELES CORREIA, POR UM PERÍODO DE (03)
TRÊS MESES
| Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
| Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 280.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 275.2023-CORRIGIDA CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 279.2023 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 278.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 277.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 276.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 275.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 272.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 273.2023 - CONCEDER LICENÇA.
PORTARIA Nº 274.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO N°365.2023-REPUBLICAÇÃO “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Sim | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 366.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO N°365.2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 364.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA Nº 271.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 31/08/2023 | | PORTARIA Nº 266.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 267.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 268.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 269.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 270.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 363. 2023 ESTABELECE O FECHAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO Nº 362/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 22/08/2023 | | PORTARIA Nº 265/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – PROCESSO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DE SEU CANCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/08/2023 | | DECRETO Nº 361/2023, DE 21 DE AGOSTO E 2023 NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 17/08/2023 | | DECRETO N.º 359, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - “ADOTA A IN RFB Nº 1.234 DE 2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/08/2023 | | PORTARIA Nº 264.2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA | Não | |
| 10/08/2023 | | EDITAL PROCEDIMENTO 01 ESPECÍFICO | Não | |
| 08/08/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 007 AO EDITAL Nº 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DA PROVA ESCRITA BEM COMO DO INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”. | Não | |
| 08/08/2023 | | DECRETO Nº 359.2023 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 07/08/2023 | | EDITAL DE FECHAMENTO DO PROCEDIMENTO Nº 03.2023 | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA Nº 263.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA Nº 262.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA Nº 261.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA Nº 260.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2023 DE 28 DE JULHO 2023 | Não | |