PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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17/11/2021LEI Nº 068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2021DECRETO Nº 167/2021, DE 12 DENOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2021PORTARIA Nº 063.2021Não
10/11/2021DECRETO Nº 166/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” Não
10/11/2021 DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gestor do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” Não
10/11/2021DECRETO Nº 164/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
10/11/2021DECRETO Nº 163/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
10/11/2021DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
10/11/2021DECRETO Nº 161/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ALZIRA ALVES DA SILVA QUEIROZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/11/2021DECRETO Nº 160/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências.Não
10/11/2021DECRETO Nº 159.2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
10/11/2021DECRETO Nº 158.2021Não
05/11/2021TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.Não
05/11/2021DECRETO Nº 157/2021 - DISPÕE SOBRE MANEJO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DOS EMPREENDIMENTOS COM MOVIMENTO DE TERRA - ENTULHO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
29/10/2021DECRETO Nº 154.2021 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/10/2021REPUBLICAÇÃO DO ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2021.Não
25/10/2021ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2021.Não
25/10/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 150.2021.Não
21/10/2021REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM -BAHIA.Não