PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/08/2012698/2012Decreto Municipal nº 698/2012, de 08 de Agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 08/07/2012 à 21/07/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.Não
07/08/2012696/2012Decreto Municipal nº 696/2012, de 07 de Agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Guarda Municipal, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 07/08/2012 à 20/08/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental:Não
07/08/201201/2012Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 001. Prorroga Inscrição e regulamenta próxima etapa para função do Conselheiro Tutelar.
Não
06/08/2012Decreto Municipal nº 682/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica nomeado para Função de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A. IV, o Sr. Joel Americano Lopes Neto.
Não
06/08/2012Decreto Municipal nº 683/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde – (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
Não
06/08/2012Decreto Municipal nº 684/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Não
06/08/2012Decreto Municipal nº 685/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Não
06/08/2012Decreto Municipal nº 686/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Não
06/08/2012Decreto Municipal nº 687/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Não
06/08/2012Decreto Municipal nº 688/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Não
06/08/2012Decreto Municipal nº 689/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Não
06/08/2012Decreto Municipal nº 690/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Não
06/08/2012Decreto Municipal nº 691/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Não
06/08/2012Decreto Municipal nº 692/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Não
06/08/2012Decreto Municipal nº 693/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca Candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Não
06/08/2012Decreto Municipal nº 694/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Não
06/08/2012Decreto Municipal nº 695/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Não
03/08/2012681/2012Decreto Municipal nº 681/2012, de 01 de agosto de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências.
Errata ao Decreto de nº 681/2012 de 01 de agosto de 2012 – Convoca Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Municipal e da outras providencias.

Não
02/08/2012681/2012Decreto Municipal nº 681/2012, de 01 de agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível I, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 05/07/2012 à 16/07/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental: Valeria Teles dos Anjos e Geisa Dourado da Silva.
Não
02/08/2012Decreto Municipal nº 682/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica nomeado para Função de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A. IV, o Sr. Joel Americano Lopes Neto.
Não
02/08/2012Decreto Municipal nº 683/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde – (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
Não
02/08/2012Resolução CMS nº 002/2012 - Aprova o Relatório de Gestão de Saúde (RAS), exercício 2011 da Secretaria Municipal da Saúde.
Não
02/08/2012Edital nº 01/2012 - Abre inscrições e regulamenta o processo eleitoral para a função de Conselheiro Tutelar.
Não
30/07/2012570/2012Portaria Número 570/2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.Não
26/07/2012680/2012Decreto nº. 680 de 24 de julho de 2012 - Prorroga o prazo da “Situação de Emergência” estabelecido no Decreto nº 640 de 02 de Maio de 2012Não
26/07/2012569/2012Portaria Municipal nº. 569/2012 de 20 de Julho de 2012 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família ao Sr. Magno Leandro Bezerra de Almeida, Guarda Municipal, por um período de (01) um mês a contar de 20 de julho á 20 agosto de 2012, com fundamento na Seção V, art. 96 do Estatuto dos Servidores Publico Municipais.Não
20/07/2012679/2012Decreto Municipal nº 679/2012 de 10 de Julho de 2012 - Dispõe sobre alteração do decreto nº 304 de primeiro de dezembro de 2009 que compõe o C.M. S Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.Não
13/07/2012678/2012Decreto Municipal nº. 678/2012, de 10 de Julho de 2012 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público e dá Outras providênciasNão
11/07/2012677/2012Decreto Municipal nº 677/2012, de 10 de julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Não
11/07/2012674/2012Decreto Municipal nº 674/2012, de 10 de julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências.
Errata ao Decreto de nº 674/2012 de 10 de julho de 2012.
Não
10/07/2012672/2012Decreto Municipal nº 672/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Fisioterapeuta, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, Jaqueline Ramos de Oliveira, para comparecer ao Setor Pessoal entre os dias 10/07/2012 à 20/07/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e MentalNão
10/07/2012673/2012Decreto Municipal nº 673/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.Não
10/07/2012674/2012Decreto Municipal nº 674/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.Não
10/07/2012675/2012Decreto Municipal nº 675/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.Não
10/07/2012676/2012Decreto Municipal nº 676/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.Não
09/07/2012558/2012Portaria Municipal n°. 558/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Evilasio dos Santos Barreto, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
09/07/2012559/2012Portaria Municipal n°. 559/2012.de 06 de Julho 2012.- Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Marcio Clay Ribeiro dos Santos, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
09/07/2012560/2012Portaria Municipal n°. 560/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Leandro Cavalcante Cruz, Assistente Administrativo, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
09/07/2012561/2012Portaria Municipal n°. 561/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Manoel Messias Ferreira Junior, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
09/07/2012562/2012Portaria Municipal n°. 562/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Joaquim Oliveira Brotas, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
09/07/2012563/2012Portaria Municipal n°. 563/2012 de 06 de Julho 2012 -Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
09/07/2012564/2012Portaria Municipal n°. 564/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. André Vieira de Araújo, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
09/07/2012565/2012Portaria Municipal n°. 565/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Eliandro Alves Barreto, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
09/07/2012566/2012Portaria Municipal n°. 566/2012 de 06 de Julho 2012 -Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Gilberto Dantas da Silva Junior, Guarda Municipal, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
09/07/2012567/2012Portaria Municipal n°. 567/2012 de 06 de Julho 2012 -Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Enoque Alexandre dos Santos, Eletricista, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
09/07/2012568/2012Portaria Municipal n°. 568/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Aliomarques Rosendo da Silva, Guarda Municipal por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
09/07/2012671/2012 Decreto Municipal nº. 671/2012 de 09 de Julho de 2012 -Dispõe sobre a nomeação do CDF Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.Não
05/07/2012669/2012Decreto Municipal nº 669/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providênciasNão
05/07/2012670/2012Decreto Municipal nº 670/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providênciasNão
05/07/2012656/2012Decreto Municipal nº 656/2012 de 02 de Julho 2012 - Fica Nomeado (a) do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber, Símbolo D.A.III, a Srª. Rita de Cássia Dias de Andrade
Não
05/07/2012657/2012Decreto nº 657/2012, de 04 de julho de 2012 - Fica Homologado o Processo Seletivo, realizado por esta prefeitura, na data de 06 de maio de 2012, para o preenchimento dos cargos de acordo com o edital 001/2012.Não
05/07/2012658/2012Decreto Municipal nº 658/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências
Não
05/07/2012659/2012Decreto Municipal nº 659/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências.
Não
05/07/2012660/2012Decreto Municipal nº 660/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.Não
05/07/2012661/2012Decreto Municipal nº 661/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.Não
05/07/2012662/2012Decreto Municipal nº 662/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Não
05/07/2012663/2012Decreto Municipal nº 663/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.Não
05/07/2012664/2012Decreto Municipal nº 664/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outros providências.Não
05/07/2012665/2012Decreto Municipal nº 665/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.Não
05/07/2012666/2012Decreto Municipal nº 666/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.Não