PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/03/2016PORTARIAS Nº. 297; 298; 299; 300; 301/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016;Não
07/03/2016Lei nº. 040/2016 - Dispõe sobre Denominação de Quadra Poliesportiva no Município de Cafarnaum e dá outras providências.Não
07/03/2016DECRETO Nº 470/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016Não
03/03/2016DECRETO Nº 469/2016 DE 03 DE MARÇO DE 2016Não
03/03/2016DECRETO Nº 464/2016
DECRETO Nº 465/2016
DECRETO Nº 466/2016
DECRETO Nº 467/2016
DECRETO Nº 468/2016
Não
03/03/2016PORTARIA MUNICIPAL Nº. 295/2016.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2016.
Não
24/02/2016EDITAL MUNICIPAL Nº. 01/2016, 23 de fevereiro de 2016Sim
24/02/2016PORTARIA MUNICIPAL Nº. 294/2016Não
24/02/2016EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2015Não
12/02/2016TOMADA DE PREÇO 002/2016Não
05/02/2016Decretos nº 455 a 463/2016.Não
05/02/2016Portaria Municipal Nº. 292/2016 de 03 de fevereiro de 2016


Não
04/02/2016DECRETO Nº 454/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016Não
02/02/2016Portarias nº 284 a 291/16.Não
02/02/2016Decreto Nº 453/2016 de 02 de fevereiro de 2016

Não
27/01/2016Decretos nº 450 a 452/16.Não
27/01/2016Decretos nº 448 e 449/16.Não
27/01/2016Erratas. Portarias nº 273 e 274/15.Não
22/01/2016Resolução nº 01 de 18 de janeiro de 2016.Não
19/01/2016Portaria Municipal Nº. 283/2016 de 19 de janeiro de 2016

Não
19/01/2016Decretos nº 246 e 447/16.Não
19/01/2016Republicação. Portaria nº 281/16.Sim
19/01/2016Republicação. Portaria municipal Nº. 282/2016 de 18 de Janeiro de 2016.

Sim
18/01/2016 Errata publicação dos editaisNão
18/01/2016Portarias nº 280 a 282/2016.Não
13/01/2016Decreto Municipal nº 445/2016 de 12 de janeiro de 2016
Não
12/01/2016Decreto Municipal nº 444/2016 de 12 de janeiro de 2016

Não
11/01/2016Decreto nº 443/2016 de 11 de janeiro de 2016.


Não
08/01/2016Edital nº 01/15.Não
07/01/2016Edital nº 01/15.Não
06/01/2016Portaria Municipal nº 279/2016 de 06 de janeiro de 2016
Não
05/01/2016Decretos nº 441 e 442/2016.Não
22/12/2015Lei nº 038/2015Não
18/12/2015Resolução n° 07/2015Não
18/12/2015Resolução N° 06/2015Não
17/12/2015Decretos nº 439 e 441/15.Não
17/12/2015Decreto nº 440/2015, de16 de dezembro de 2015.


Não
04/12/2015Decretos nº 435 a 438/15Não
04/12/2015Errata Portaria nº 265/15.
Portarias nº 272 a 278/15.
Não
04/12/2015Lei nº 037/2015.Não
01/12/2015Decretos nº 432 a 434/2015.Não
01/12/2015Portarias nº 264 a 271/2015Não
17/11/2015Decretos nº 430 e 431/15.Não
17/11/2015Portaria Municipal Nº. 263/2015 de 16 de novembro de 2015

Não
10/11/2015Decreto Nº 429/2015 de 09 de novembro de 2015.


Não
10/11/2015Portaria Municipal Nº. 262/2015 de 11 de novembro de 2015


Não
09/11/2015Portarias nº 259 a 261/15.Não
09/11/2015Decreto Nº 428/2015 de 06 de novembro de 2015

Não
27/10/2015Decreto nº 427/2015 de 26 de outubro de 2015
Não
07/10/2015Edital nº 08/2015.Não
06/10/2015Portaria Municipal nº 258/2015 de 06 de outubro de 2015.
Não
05/10/2015Decretos nº 423 a 426/2015.Não
05/10/2015Portarias nº 250 a 257/2015.Não
28/09/2015Edital Municipal Nº 02/2015 28 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.Não
28/09/2015Portaria Municipal Nº. 249/2015 de 28 de Setembro de 2015.Não
23/09/2015Decreto Nº 422/2015 de 23 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe do Setor da Central de Leitos, Atendimento e Tratamento Fora de Domicilio - TFD do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.Não
17/09/2015Portaria nº248/2015.Não
17/09/2015Lei nº035/2015. Dispõe sobre denominação do PSF- das Habitações Populares do Povoado de BECA – Cafarnaum, e dá outras providencias. Não
17/09/2015Portaria nº247/2015.Não
16/09/2015Decreto nº419 a 421/2015.Não