| 12/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 11/04/2022 | | DECRETO Nº. 217/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 213.2022 - Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação de pleno domínio, um imóvel urbano – prédio comercial, localizado na Sede deste Município de Cafarnaum – Bahia, tendo por finalidade a ampliação da interligação da Praça Pedro Guimarães com a Avenida João Costa Brasil, e dá outras providências. | Sim | |
| 04/04/2022 | | DECRETO Nº. 216/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/04/2022 | | DECRETO Nº 215/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2022 | | PORTARIA Nº 102.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 01/04/2022 | | PORTARIA Nº 101.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 01/04/2022 | | PORTARIA Nº 098.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 099.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 100.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 30/03/2022 | | PORTARIA Nº 097.2022 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 30/03/2022 | | DECRETO Nº 214.2022 - Nomeia os conselheiros municipais de saúde, para o biênio 2022/2023. | Não | |
| 30/03/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 001.2022 -CMS. | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO Nº 213 /2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, UM IMÓVEL URBANO – PRÉDIO COMERCIAL, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA, TENDO POR FINALIDADE A AMPLIAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA PRAÇA PEDRO GUIMARÃES COM A AVENIDA JOÃO COSTA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2022 | | PARECER Nº 001.2022 - CME-Altera o parecer nº 007.2021- Altera Calendario Letivo Municipal 2022. | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA Nº 096.2022. | Não | |
| 28/03/2022 | | LEI Nº 079.2022 - Autoriza o Município de Cafarnaum a adquirir, mediante desapropriação de pleno domínio, um imóvel urbano. | Não | |
| 24/03/2022 | | LEI Nº 078.2022 - Dispõe sobre a proibição da interrupção dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica nos dias e horários em que especifica. | Não | |
| 23/03/2022 | | DECRETO Nº 212.2022 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
| 22/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 1/2022 -Abre Crédito Suplementar. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO Nº 211.2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | Não | |
| 18/03/2022 | | LEI Nº 074/2022, DE 18 MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |