| 05/05/2022 | | PORTARIA Nº 109.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 110.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 111.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 05/05/2022 | | RERATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 225.2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 QUE PROMOVE A RELOTAÇÃOE/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, DESGINA –O PARA ERXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS DESTRE MUNICIPIO DE CAFRNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/05/2022 | | DECRETO Nº 227/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA, NA FORMA DO ART. 34, DA LEI Nº 022/2014, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 03/05/2022 | | DECRETO Nº 226.2022 -
“Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências."
| Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 225.2022 - “Promove a relotação e/ou redistribuição de função do servidor que indica, designando-o para exercer as atribuições de Fiscal de Tributos deste Município de Cafarnaum (Ba), e dá outras providências.” | Não | |
| 02/05/2022 | | LEI Nº 081.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA Nº 107.2022 - Conceder Licença Maternidade. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 28/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 214.2022 - Nomeação Conselho Municipal de Saúde. | Sim | |
| 26/04/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 002.2022-CMS- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 | Não | |
| 20/04/2022 | | DECRETO Nº 224/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 220.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 221.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 222.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 223.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.2022." | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 219.2022 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE CANAL, DO DIA 01/05/2022 PARA 29/04/2022 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/04/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 18/04/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 13/04/2022 | | LEI Nº 080/2022, DE 13 ABRIL DE 2022 - “DESAFETA ÁREA PERTENCENTE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E GINÁSIO/QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 12/04/2022 | | PORTARIA Nº 103.2022 - Licença Maternidade. | Não | |
| 12/04/2022 | | DECRETO Nº. 218/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/04/2022 | | LICENÇA UNIFICADA - LU nº 001.2022. | Não | |