| 31/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022
| Não | |
| 26/05/2022 | |
DECRETO Nº 236.2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências." | Não | |
| 25/05/2022 | | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 25 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 24/05/2022 | | DECRETO Nº 235.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 23/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2022, DE 13 MAIO 2022. | Não | |
| 23/05/2022 | | DECRETO Nº 234, DE 23 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 233 DE 19 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 20/05/2022 | | LEI Nº 082/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/05/2022 | | PORTARIA SEMMADS Nº 003.2022-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 003.2022 | Não | |
| 20/05/2022 | | PORTARIA SEMMADS Nº 002.2022-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 002.2022 | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO Nº 233, DE 19 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL E CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DA LEI MUNICIPAL 069, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 18/05/2022 | | DECRETO N° 232/2022, DE 18 MAIO DE 2022 FICA CRIADA A COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO E REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA Nº 114.2022 - Licença Maternidade. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO Nº. 231/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/05/2022 | | PORTARIA Nº 113.2022 - Licença Prêmio. | Não | |
| 13/05/2022 | | RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 20 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 13/05/2022 | | DECRETO Nº 230/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/05/2022 | | DECRETO Nº. 229/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 13/05/2022 | | DECRETO Nº. 228/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE MARÇO DE 2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 06/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 112/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022
| Não | |