DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
31/01/2018		DECRETO N.º 218, DE 31, DE JANEIRO DE 2017.	Não
30/01/2018		Decreto Financeiro n° 012/2017 de 1 de Dezembro de 2017	Não
17/01/2018		DOCUMENTO ORIENTADOR DA REORGANIZÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APARTIR DO ANO LETIVO DE 2018.	Não
17/01/2018		RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.	Não
16/01/2018		RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.	Não
16/01/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 107/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
16/01/2018		RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.	Não
12/01/2018		DECRETO Nº 217/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
12/01/2018		DECRETO Nº 217/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
12/01/2018		DECRETO Nº 216/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
12/01/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.	Não
11/01/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.	Não
11/01/2018		REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 084.2017 (COM ACRÉSCIMO DO ANEXO II) 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR – SUS), ESTABELECER AS SUAS METAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR O INCENTIVO ÀS EQUIPES.	Sim
11/01/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.	Não
11/01/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.	Não
11/01/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.	Não
11/01/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 101/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.	Não
11/01/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.	Não
11/01/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 099/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.	Não
11/01/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 098/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.	Não
11/01/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 097/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.	Não
04/01/2018		DECRETO N°215/2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	Não
27/12/2017		ERRATA CREDENCIAMENTO 012/2017. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.	Não
27/12/2017		EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2017. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017. EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2017. EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2017. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.	Não
21/12/2017		DECRETO Nº 212 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DECRETO Nº 213 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
21/12/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 210 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.	Não
19/12/2017		DECRETO Nº 211/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
18/12/2017		TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211/217, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL PROPRIO - DOP, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ANO VII – EDIÇÃO Nº 00801/CADERNO 1-, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO ERRO NO CONTEUDO DO DECRETO.	Não
18/12/2017		ERRATA	Não
18/12/2017		ERRATA	Não
18/12/2017		ERRATA 028/2017 À PORTARIA DE Nº. 095/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
18/12/2017		DECRETO Nº 211/2017	Não
15/12/2017		Lei nº 10, de 15 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018	Não
15/12/2017		Lei nº 09, de 15 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências	Não
15/12/2017		PORTARIA Nº 096/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
15/12/2017		DECRETO FINANCEIRO N° 011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017	Não
15/12/2017		PORTARIA Nº095/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
15/12/2017		PORTARIA Nº094/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
15/12/2017		PORTARIA Nº 093/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
15/12/2017		PORTARIA Nº 092/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
15/12/2017		PORTARIA Nº 091/ 2017 DE 15 DEZEMBRO DE 2017.	Não
15/12/2017		PORTARIA Nº090/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
15/12/2017		PORTARIA Nº089/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
14/12/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 088/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
07/12/2017		DECRETO Nº210/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
06/12/2017		DECRETO Nº. 209 /2017 DE 06 DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
05/12/2017		REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2017	Sim
05/12/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº. 208/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias	Não
04/12/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências	Não
01/12/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2017	Não
30/11/2017		DECRETO Nº205 /2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
30/11/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
30/11/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 086/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
30/11/2017		RETIFICAÇÃO - INTERSOUSA DERIVADOS DE PERTOLEO LTDA-ME	Não
29/11/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 085/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.	Não
29/11/2017		RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2016 - PORTARIA Nº395	Não
29/11/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº.084/2017, 29 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
28/11/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2017	Não
23/11/2017		Decreto Financeiro 010-2017	Não
16/11/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências.	Não

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