| 20/09/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 022_2014 - Plano Cargos e Salários. | Não | |
| 20/09/2022 | | REGIMENTO INTERNO - COMDEMA DE CAFARNAUM BA. | Não | |
| 16/09/2022 | | DECRETO Nº. 263/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/09/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 167/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
| Não | |
| 16/09/2022 | | PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 007.2022 -SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 014.2022.
PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 008.20222 SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 015.2022.
PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2022-SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010.2022. | Não | |
| 13/09/2022 | | PARECER Nº 04.2021-CME DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS D A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/09/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 166/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. | Não | |
| 13/09/2022 | | PARECER Nº 10.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO-ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
PARECER Nº 11.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.
PARECER Nº 12.2022-CME - ESCOLA MUNICIPAL CORIOLANO NEVES GUIMARAES.
PARECER Nº 13.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS.
PARECER Nº 14.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO- PRÉ ESCOLA DESCOBRINDO O SABER. | Não | |
| 13/09/2022 | | PARECER Nº 09.2022-CME - Renovação de Autorização de Funcionamento -Interessado: Escola Municipal Ludugério Ferreira de Carvalho. | Não | |
| 12/09/2022 | | DECRETO Nº 262/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | Não | |
| 09/09/2022 | | DECRETO Nº 261/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/09/2022 | | DECRETO Nº. 260/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/09/2022 | | PORTARIA Nº 154.2022.
PORTARIA Nº 155.2022.
PORTARIA Nº 156.2022.
PORTARIA Nº 157.2022.
PORTARIA Nº 158.2022.
PORTARIA Nº 159.2022.
PORTARIA Nº 160.2022.
PORTARIA Nº 161.2022.
PORTARIA Nº 162.2022.
PORTARIA Nº 163.2022.
PORTARIA Nº 164.2022.
PORTARIA Nº 165.2022. | Não | |
| 06/09/2022 | | ERRATA Nº 001.2022 - “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
| 06/09/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 153/2022. DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
| Não | |
| 06/09/2022 | | DECRETO Nº 259.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 02/09/2022 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026/ 2009, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFARNAUM – COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 056/2016, 015/2018, 029/2019, 044/2020, 059/2021 E 074/2022. | Não | |
| 02/09/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 152/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. | Não | |
| 02/09/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 151 /2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. | Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETO Nº 258.2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |