PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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17/03/2020DECRETO Nº 458, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/03/2020DECRETO Nº. 457/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº. 456/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 365/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
11/03/2020LEI Nº 047/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 043/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI Nº 048/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
LEI Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL
LEI Nº 050/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO.		Não
11/03/2020DECRETO Nº. 451/2020.
DECRETO Nº. 452/2020.
DECRETO Nº. 453/2020.
DECRETO Nº. 454/2020.
DECRETO Nº. 455/2020.		Não
11/03/2020PARECER JURÍDICO SOBRE RELATÓRIO PAD INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 323/2019.Não
11/03/2020PARECER 01/2020-COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD.Não
09/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 364/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 02/2020.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.		Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 363/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 362/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 361/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 360/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 359/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 358/2020.Não
02/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 357/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
02/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 356/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
02/03/2020Portaria nº 355.2020.Não
02/03/2020 Lei nº 046/2020.Não
02/03/2020 LEI Nº045/2020.Não
02/03/2020LEI Nº 044/2020.Não
28/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 354/2020.Não
28/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 353/2020.Não
20/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 352/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 351/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020EXTRATO DE CONTRATO006 , DIS002 E RATIFICAÇÃO DO ATO.Não
18/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 350/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 012-2019 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
13/02/2020DECRETO Nº. 450/2020.Não
13/02/2020LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 346 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020DECRETO Nº. 449/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 349/2020.Não
13/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 348/2020.Não
13/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 347/2020.Não
13/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 345/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 344/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETO Nº. 439/2020.
DECRETO Nº. 440/2020.
DECRETO Nº. 441/2020.
DECRETO Nº. 442/2020.
DECRETO Nº. 443/2020.
DECRETO Nº. 444/2020.
DECRETO Nº. 445/2020.
DECRETO Nº. 446/2020.
DECRETO Nº. 447/2020.
DECRETO Nº. 448/2020.		Não
12/02/2020PORTARIA Nº 341/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 342/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 343/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.		Não
11/02/2020EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2020. DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Não
10/02/2020DECRETO Nº 438 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº. 437/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº. 436/2020.Não
03/02/2020DECRETO Nº 435/2020 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/01/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 340/2020.Não
24/01/2020PORTARIA Nº 339 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020DECRETO Nº 434/2020.DE 23 DE JANEIRO DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPALINTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Não
21/01/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 427.2020 COM CORREÇÕES.Sim
21/01/2020REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 337.2020 COM CORREÇÕES.Sim
17/01/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 338/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020DECRETO Nº. 433/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
17/01/2020DECRETO Nº. 432/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
17/01/2020DECRETO Nº. 431/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
17/01/2020DECRETO Nº. 430/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
16/01/2020DECRETO Nº.429/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 424/2020.Sim
15/01/2020ERRATA Nº 001/2020 AO DECRETO Nº. 420/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019Não
14/01/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº337/2020 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020DECRETO MUNICIPAL 428/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020DECRETO Nº. 427/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020;Não