| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 505.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA. | Não | |
| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 504.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA | Não | |
| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 503.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS. | Não | |
| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 502.2024-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO | Não | |
| 18/11/2024 | | LEI Nº 148/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno rural, localizado no Distrito de Canal, neste Município, para construção e implantação de Unidade de Ensino Municipal, e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 14/11/2024 | | LEI Nº 147.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO IZABEL MENDES BOAVENTURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2024 | | LEI Nº 146.2024-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/11/2024 | | LEI Nº 146.2024-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 02 /2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE OFICIALIZA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA COMO UMA INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Não | |
| 14/11/2024 | | DECRETO Nº 513.2024 - Decreto de Encerramento. | Não | |
| 14/11/2024 | | DECRETO Nº 512.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O MANDATO DE 2024 A 2027. | Não | |
| 14/11/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01.2024 -CMEDISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/11/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 501/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
| Não | |
| 12/11/2024 | | ERRATA Nº 024.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
| Não | |
| 08/11/2024 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 AO EDITAL Nº 005/2024 – SEMEC | Não | |
| 06/11/2024 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 001/2024 AO EDITAL Nº 005/2024 – SEMEC. | Não | |
| 05/11/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 500 - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO | Não | |
| 31/10/2024 | | DECRETO Nº 511.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 31/10/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 499/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | Não | |
| 30/10/2024 | | PORTARIA Nº 498.2024 - Conceder Licença prêmio. | Não | |