| 31/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03.2023- CMDCA DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA AO IAV-INSTITUTO AGUA VIVA. | Não | |
| 28/07/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 006 AO EDITAL 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”. | Não | |
| 24/07/2023 | | DECRETO Nº 358.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/07/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 005 AO EDITALO Nº 001.2023-CMDCA | Não | |
| 17/07/2023 | | PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007-2023 -SEMMADS REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO NO 005.2023. | Não | |
| 17/07/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-CMDCA. | Não | |
| 12/07/2023 | | PORTARIA Nº 257.2023 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO".
PORTARIA Nº 258.2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO Nº. 357/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 NOMEIA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA). | Não | |
| 11/07/2023 | | PORTARIA Nº 256.2023 - Concede Licença Maternidade. | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO Nº. 356/2023DE 11 DE JULHO DE 2023 “EXONERA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 11/07/2023 | | RESOLUÇÃO CME NO 01 DE 2023. FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BAHIA | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 254.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 255.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 246.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 247.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 248.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 249.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 250.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.
PORTARIA Nº 251.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 253.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 355.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 354.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2023, DE 05 DE JULHO 2023. | Não | |
| 05/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2023, DE 05 DE JULHO 2023. | Não | |
| 04/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 241 /2023 DE 03 DE JULHO 2023
| Não | |
| 03/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2023, DE 03 DE JULHO 2023. | Não | |
| 03/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 242 /2023, DE 03 DE JULHO 2023. | Não | |