| 18/05/2011 | 466/2011 | Portaria Municipal nº. 466/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Graciane da Silva Martins, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 18/05/2011 | 467/2011 | Portaria Municipal nº. 467/2011, de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga.
| Não | |
| 18/05/2011 | 004/2011 | Edital Municipal nº 004/2011, de 18 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
| Não | |
| 13/05/2011 | 62/2011 | Lei nº 62/2011 - Autoriza o Município de Cafarnaum, por intermédio do Poder Executivo, a adquirir um imóvel pertencente ao Sr. João Costa Brasil, situado neste Município, destinado à construção de 01 ( uma) creche tipo B, no padrão do FNDE.
| Não | |
| 13/05/2011 | 463/2011 | Portaria Municipal nº. 463/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Evilásio dos Santos Barreto, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
| Não | |
| 13/05/2011 | 464/2011 | Portaria Municipal nº. 464/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum. | Não | |
| 13/05/2011 | 465/2011 |
- Portaria Municipal nº. 465/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Carla Suzane Araujo Silva, com fundamento no Art. 37 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 026/2009. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
| Não | |
| 12/05/2011 | 060/2011 | Lei n° 060/2011 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Municipais e dá outras providencias.
| Não | |
| 10/05/2011 | 62/2011 | Projeto de Lei nº 62/2011 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.
| Não | |
| 06/05/2011 | 558/2011 | Decreto Municipal nº 558/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera da Função de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
| Não | |
| 06/05/2011 | 559/2011 | Decreto Municipal nº 559/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera da Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
| Não | |
| 06/05/2011 | 560/2011 | Decreto Municipal nº. 560/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Gislane Bizerra Ribeiro.
| Não | |
| 06/05/2011 | 561/2011 | Decreto Municipal nº. 561/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Marilene Herminia da Silva.
| Não | |
| 06/05/2011 | 562/2011 | Decreto Municipal nº. 562/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
| Não | |
| 06/05/2011 | 563/2011 | Decreto Municipal nº. 563/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
| Não | |
| 06/05/2011 | 564/2011 | Decreto Municipal nº 564/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Gislane Bizerra Ribeiro.
| Não | |
| 06/05/2011 | 565/2011 | Decreto Municipal nº 565/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Marilene Herminia da Silva.
| Não | |
| 06/05/2011 | 566/2011 | Decreto Municipal nº. 566/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Ana Cristina Teles de Souza.
| Não | |
| 04/05/2011 | 553/2011 | Decreto Municipal nº. 553/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Assistente Administrativo.
| Não | |
| 04/05/2011 | 554/2011 | Decreto Municipal nº. 554/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Motorista.
| Não | |