| 03/08/2011 | 483/2011 | Portaria Municipal nº 483/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gisvaldo Alves do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 03/08/2011 | 484/2011 | Portaria Municipal nº 484/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Souza Góis Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 03/08/2011 | 485/2011 | Portaria Municipal nº 485/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Delma Xavier Ferreira, Professora.
| Não | |
| 03/08/2011 | 486/2011 | Portaria Municipal nº 486/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença para tratamento de Saúde ao Sr. Orlando Jose dos Santos, Professor.
| Não | |
| 12/07/2011 | 480/20114 | Portaria Municipal nº. 480/2011 de 12 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Gilvânia Oliveira dos Santos, Agente de Saúde, por um período de (04) quatro meses, a contar de 12 de julho á 12 de novembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 05/07/2011 | 474/2011 | Portaria Municipal nº 474/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Lucivan Ferrreira Gaspa.
| Não | |
| 05/07/2011 | 475/2011 | Portaria Municipal nº 475/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Rosa de Souza.
| Não | |
| 05/07/2011 | 476/2011 | Portaria Municipal nº 476/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª Geane Ferreira Bastos Barreto.
| Não | |
| 05/07/2011 | 477/2011 | Portaria Municipal nº 477/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Marielza Oliveira dos Anjos.
| Não | |
| 05/07/2011 | 478/2011 | Portaria Municipal nº 478/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Nilton Cesar da Silva Santos.
| Não | |
| 05/07/2011 | 479/2011 | Portaria Municipal nº 479/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionário Srª Eleneuma Santos Brasil Silva.
| Não | |
| 05/07/2011 | 580/2011 | Decreto Municipal nº 580/2011, de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/06/2011 | 01/2011 | Portaria nº 01/2011 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum conforme determinação legal do Decreto 567/2011 do Prefeito Municipal.
| Não | |
| 29/06/2011 | 579/2011 | Decreto Municipal nº 579/2011, de 29 de Junho de 2011 - Torna sem efeito o Decreto de nº 577, e dá outras providencias.
| Não | |
| 21/06/2011 | 061/2011 | Lei nº 061 de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 21/06/2011 | 011/2011 | Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa manuteção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de preços tubularesdo Municipio de Cafarnaum-Ba. | Não | |
| 16/06/2011 | 567/2011 | Decreto nº 567/2011 - Convocada a III Conferência de Saúde do Município para o dia 20 de julho de 2011. | Não | |
| 16/06/2011 | 576/2011 | Decreto Municipal nº. 576/2011 de 14 de Junho de 2011 - Decreta Feriado Municipal os dias; 18, 20, e 24 do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos.
| Não | |
| 16/06/2011 | 578/2011 | Decreto Municipal nº 578/2011, de 16 de Junho de 2011 - Dispõe sobre Proibições diversas e dá outras providencias.
| Não | |
| 14/06/2011 | 576/2011 | Republicação do Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias. | Sim | |