PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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18/05/2012Decreto Municipal nº 644/2012 de 07 de maio 2012 - Fica Exonerado (a) do Cargo em Comissão de Agente Distrital, Símbolo D.A.III, o Sr. Nilson Martins dos Anjos.

Decreto Municipal nº 644/2012 de 17 de maio 2012 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Cafarnaum – BA, e dá outras providências.
Não
09/05/2012642/2012Decreto Municipal nº 642/2012 de 02 de Maio 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar, Símbolo D.A. III e dá outras Providências.Não
09/05/2012643/2012Decreto Municipal nº 643/2012 de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre Nomeação para a Função de Diretora Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.Não
09/05/2012544/2012Portaria Municipal nº. 544/2012 de 02 de Maio de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Viviane Costa Britas, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 02 de maio de 2012 á 02 de maio de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
07/05/2012545/2012Portaria Municipal nº. 545/2012 de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Wesley Dourado Souza, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 399/10 de 29 de junho de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professor a partir de 02 de maio de 2012.Não
07/05/2012639/2012Decreto Municipal nº 639/2012 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Chefe de Iluminação, Símbolo D.A. I e dá outras Providências.Não
07/05/2012641/2012Decreto Municipal nº 641/2012 de 02 de maio de 2012 - Exonera da Função de Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A II, a Srª. Edivania Rosa da Silva. Não
07/05/2012072/2012Lei nº 072/2012 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.Não
26/04/2012543/2012Portaria Municipal nº 543/2012 de 26 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristiana Alves Macedo Santos, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de abril de 2012 á 23 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Não
17/04/2012542/2012Portaria Municipal nº. 542/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (01) ano a contar de 02 de abril de 2012 á 02 de abril de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
11/04/2012Portaria Municipal nº 541/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Alexsandro Neri Bastos.
Não
10/04/2012538/2012Portaria Municipal nº 538/2012 de 02 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Nayara Barreto Silva, por um período de (04) quatro meses, a contar de 02 de abril de 2012 á 12 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. Não
10/04/2012539/2012Portaria Municipal nº. 539/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Jean Alves de Souza, Professor Nível I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. Não
10/04/2012540/2012Portaria Municipal nº. 540/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Ana Cristina Batista de Oliveira, Professora Nivèl I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril de 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. Não
10/04/2012637/2012Decreto Municipal nº 637/2012 de 02 de Abril - Dispõe sobre Exoneração da Função de Chefe de Gabinete, Símbolo D.A. I e dá outras Providências.Não
10/04/2012Decreto Municipal nº 638/2012 de 02 de abril - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete; Símbolo D.A I, o Sr(a). Analu Silva Alves.
Não
09/04/2012Lei n° 071/2012 de 09 de Abril de 2012 - Altera o Anexo III, da Lei 026/09, de 30 de abril de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução e Progressão Funcional dos Servidores Efetivos e dá outras providências.
Não
26/03/2012 635/2012Decreto nº 635/2012, de 14 de março de 2012 - Fica prorrogado por mais 02 ( dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Cafarnaum, homologado pelo Decreto nº 336/2010, de 16 de março de 2010.
Não
21/03/2012636/2012Decreto Municipal nº 636/2012, de 21 de Março de 2012 - Convoca os Candidatos aprovados e classificados aos Cargos de Agentes de Combates às Endemias, do Processo Seletivo homologado em 08 de novembro de 2010, pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal do dia 20/03/2012 à 30/03/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no Edital nº 01/2011.Não
14/03/2012524/2012Portaria Municipal mº. 524A/2012. de 13 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Valdenir Bispo de Sena, Sr. Antonio Arcênio de Souza Silva e Sr. Warlley Gonçalves Barreto, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial com a Finalidade Fiscalizar e Coordenar o Procedimento do Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro temporário da Prefeitura Municipal de Cafarnaum; cabendo a Comissão fiscalizar os trabalhos da Empresa Classificada através de processo licitatório, a quem caberá a aplicação das provas e títulos, processar resultados, julgar reclamações e recursos.Não