| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 366.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO N°365.2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 364.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA Nº 271.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 31/08/2023 | | PORTARIA Nº 266.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 267.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 268.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 269.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 270.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 363. 2023 ESTABELECE O FECHAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO Nº 362/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 22/08/2023 | | PORTARIA Nº 265/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – PROCESSO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DE SEU CANCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/08/2023 | | DECRETO Nº 361/2023, DE 21 DE AGOSTO E 2023 NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 17/08/2023 | | DECRETO N.º 359, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - “ADOTA A IN RFB Nº 1.234 DE 2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/08/2023 | | PORTARIA Nº 264.2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA | Não | |
| 10/08/2023 | | EDITAL PROCEDIMENTO 01 ESPECÍFICO | Não | |
| 08/08/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 007 AO EDITAL Nº 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DA PROVA ESCRITA BEM COMO DO INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”. | Não | |
| 08/08/2023 | | DECRETO Nº 359.2023 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 07/08/2023 | | EDITAL DE FECHAMENTO DO PROCEDIMENTO Nº 03.2023 | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA Nº 263.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA Nº 262.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA Nº 261.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA Nº 260.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2023 DE 28 DE JULHO 2023 | Não | |