| 13/03/2013 | | Lei nº. 002/2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum a celebrar Convênios com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2013 a 2014.” | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto nº 060/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 13/03/2013 | | Errata 010/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias | Não | |
| 13/03/2013 | | Portaria nº 21, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a relotação de servidor e dá outras providências. | Não | |
| 12/03/2013 | | Portaria Municipal nº 016/2013 de 01 de Março de 2013. Errata 009/2013. Portaria Municipal nº 017/2013 de 08 de Março de 2013. Portarias Municipais nº 18 a 20/2013 de 11 de Março de 2013. | Não | |
| 12/03/2013 | | Decretos nº 109 a 111/2013 de 12 de Março de 2013. | Não | |
| 07/03/2013 | | Decreto Municipal nº 107/2013, de 06 de Março de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Avaliação dos Documentos da Transmissão de Governo 2012-2013, e Outras providências.
Decreto nº 108/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora da Educação Básica, Símbolo CC-12, a Srª. Olindina Rodrigues de Freitas.
| Não | |
| 05/03/2013 | | Decreto nº 103/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Reforma Agrária, Símbolo CC-1, o Sr. Roberio Lopes de Oliveira. Decreto nº 104/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Sub-procurador (Sec. Procuradoria) CC-3, o Sr. Dr. Flávio Rodrigues Cordeiro dos Santos, Advogado OAB – BA 28.504. Decreto Municipal nº 105/2013, de 05 de Março de 2013 - Convoca Candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2012 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências. Decreto Municipal nº 106/2013, de 05 de Março de 2013 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria Municipal nº 9/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Maria de Lurdes de Souza Cedro, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em á 31 de maio de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 10/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilzete Alves de Souza, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 31 de maio de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 11/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Aliomarques Rozendo da Silva, Guarda Municipal por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 31 de maio de 2013, com fundamento, no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 12/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Cerli Almeida Dantas, Odontologa, Servidora Temporária, Investida no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 13/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido o Servidor Sr. Gilmario Barbosa Pires, Professor Nível I, Servidora Temporária, Investido no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 14/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Samara de Souza Batista, Professora Nivel I, Servidora Temporária, Investido no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 15/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Viviane Cabral Barreto, Professora Nível I, Servidora Temporária, Investida no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 16/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilzete Alves de Souza, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 05 de março, e finalizando em 05 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997.
| Não | |
| 27/02/2013 | | Decreto nº 102/2013 de 27 de Fevereiro de 2013 - Regulamentar a Gratificação Especial de Desempenho instituída pela Lei Municipal 073/2012.
| Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 058/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 059/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 060/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 093/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos, símbolo CC-7, o Sr Sandro Barreto Cabral. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 094/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Vice – Diretor (a) Escolar, para Escola de G.P CC-11, Colégio Municipal Henrique Brito Filho, a Senhora Robervania Barbosa de Souza Nascimento. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 095/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora do Ensino Fundamental I, Símbolo CC-12, a Senhora. Edinalva Sena de Oliveira. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 096/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC-12, (Sec. Assistência Social) o Sr. Lucas Farias Barbosa. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 097/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Ass.Social, Símbolo CC-10, o Sr. Lucas Farias Barbosa.
| Não | |
| 21/02/2013 | | Errata 006/2013 ao Decreto de nº. 058 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
| Não | |
| 21/02/2013 | | Errata 007/2013 ao Decreto de nº. 059 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
| Não | |