| 20/05/2013 | | Portaria Municipal nº. 048/2013. de 20 de Maio de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. SUELY BATISTA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA, tendo inicio em 20 de maio de 2013, e finalizando em 20 de maio de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos | Não | |
| 20/05/2013 | | Errata 012/2013 da Portaria de nº 046 de 10 de maio de 2013.
Portaria Municipal nº 047/2013 de 17 de Maio de 2013 - Designa os servidores para comporem o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação.
| Não | |
| 16/05/2013 | | Decreto nº 134/2013 de 16 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisor Médico e enfermagem, símbolo CC-4, o Sr Sidney Brito Silva.
| Não | |
| 16/05/2013 | | Decreto nº 133, de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de nº. 21, de 02 de janeiro, que compõe a Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 13/05/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 045/2013. DE 10 DE MAIO DE 2013. - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO, ASSISTENTE FAZENDARIO, tendo inicio em 10 de maio de 2013, e finalizando em 10 de maio de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 13/05/2013 | | Portaria nº. 044/2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. GICERLANE ARAUJO DO NASCIMENTO, PROFESSORA, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 24 de abril, e finalizando em 24 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 13/05/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 046/2013. DE 10 DE MAIO DE 2013.
| Não | |
| 07/05/2013 | | Errata 011/2013 a Portaria de nº 036 de 15 de abril de 2013. | Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto nº 0127/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo de Supervisor Médico e Enfermagem, símbolo CC-7, o Sr Sidney Brito Silva. Decreto nº 0128/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7, a Srª. Mila Charlane Cedro Dourado. Decreto nº 130/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola P.P, Mª. A. Rosa de Jesus a Srª. Lucivan Ferreira Gaspar. Decreto nº 131/2013 de 02 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário (a) Escolar, para Escola Municipal Mª. A. Rosa de Jesus P.P CC15, a Srª. Maria das Neves Alves Bertoso.
| Não | |
| 03/05/2013 | | Decreto Municipal nº 132/2013, de 04 de Abril de 2013 - Convoca na forma do item 10.1 e seguintes do Edital 01/2012, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária, Candidato aprovado e habilitado, que compareceu a convocação ao Decreto nº 113/2013, abaixo relacionado, por ordem de classificação final e por cargo, para tomar posse no dia 01 de abril de 2013, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-Ba, situada á Rua Djalma Rios 01. | Não | |
| 02/05/2013 | | Decretos nº 0127 a 0131/2013 de 02 de Maio de 2013. | Não | |
| 26/04/2013 | | Portaria Municipal nº. 043/2013. de 25 de Abril de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Renata Pereira Batista, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
| Não | |
| 25/04/2013 | | Portaria Municipal Nº. 040/2013. de 24 de Abril de 2013 - Resolve Interromper (a pedido) a Licença para o trato de assuntos particular (sem vencimentos) concedida pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Ronivaldo Teles dos Santos, Guarda Municipal, o mesmo voltará a exercer suas atividades normais nesta data, 29 de março de 2013. | Não | |
| 25/04/2013 | | Portaria Municipal nº. 041/2013 de 25 de Abril de 2013 Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Elisania Martins de Souza, Professora, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 18 de abril, e finalizando em 18 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
| Não | |
| 25/04/2013 | | Portaria Municipal Nº. 042/2013 de 25 de Abril DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Sandra Santos Batista, Professora, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 21 de abril, e finalizando em 21 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 22/04/2013 | | Portaria Municipal Nº. 038/2013 de 18 de Abril de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Roseli Rocha dos Santos Souza Servidor efetiva, Investida no Cargo através de Aprovação no Processo de seleção Publica de Provimento Efetivo, de acordo com a Lei 14//2007.
| Não | |
| 22/04/2013 | | Portaria Municipal nº. 039/2013 de 22 de Abril DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Jackeline Brotas Costa Silva, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 09 de abril, e finalizando em 09 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 18/04/2013 | | Portaria Municipal nº 037/2013 de 17 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Flavia Nery Santos, Gari, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 17 de abril, e finalizando em 17 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 15/04/2013 | | Portaria Municipal nº 35/2013 de 15 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Maria Elma Mendes de Araujo, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 11 de abril, e finalizando em 11 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 36/2013 de 15 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Gessica Novais Cavalcante, Assistente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 22 de abril, e finalizando em 22 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei 11/1997.
| Não | |
| 09/04/2013 | | Portaria Municipal nº 033/2013 de 05 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando Miranda de Andrade, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |