PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2014Portarias nº 109 e 110/2014.Não
03/04/2014Decretos nº 214 a 222/2014.Não
27/03/2014Resolução N°002 de 27 de Janeiro de 2014Não
27/03/2014Resolução N°003/2014Não
27/03/2014Resolução Nº. 01 de 27 de Janeiro de 2014.Não
24/03/2014Decretos nº 210 a 213/2014.Não
24/03/2014Portarias Municipais nº 107 e 108/2014.

Não
11/03/2014Errata 001/2014 ao Decreto de nº.209 de 10 de março de 2014, que Nomeia Comissão Organizadora que Organizará, Executará e Julgara o Processo Seletivo de Edital nº. 001/2014 do Município de Cafarnaum, e da outras providenciasNão
11/03/2014PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2014. DE 10 DE MARÇO 2014. - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. Edna Barreto Cabral, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 03 de março de 2014, e finalizando em 03 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.Não
10/03/2014Decreto Nº. 209/2014Não
07/03/2014PORTARIA MUNICIPAL Nº. 105/2014 DE 03 DE MARÇO DE 2014Não
07/03/2014Portarias 100 à 104/2014Não
07/03/2014DECRETO Nº 203 à 208/2014Não
24/02/2014Lei Nº. 014/2014 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis pelo Município de Cafarnaum e dá outras providênciasNão
20/02/2014Portaria Municipal nº 099/2014 de 18 de Fevereiro de 2014.

Não
12/02/2014Decreto Nº 201/2014 de 04 de Fevereiro de 2014Não
11/02/2014Portaria Municipal nº 098/2014 de 11 de Fevereiro de 2014Não
06/02/2014Portarias Municipais nº 95 a 97/2014 de 06 de Fevereiro 2014.

Não
06/02/2014Decretos Municipais nº 198 a 200/2014 de 04 de Fevereiro de 2014.

Não
30/01/2014Portaria nº 002/2014 - Estabelecem diretrizes para o cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2014 na rede municipal de ensino de Cafarnaum.
Portaria nº 001 de 27 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matriculas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas e dá outras providências.

Não