PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2022 DE 02 DE FEVEREIRO 2022Não
01/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2022 DE 01 DE FEVEREIRO 2022Não
26/01/2022DECRETO Nº 189/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/01/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2022 DE 24 DE JANEIRO 2022Não
24/01/2022DECRETO Nº. 188/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
19/01/2022ATA DE CRIAÇÃO DO HOSPITAL MÃE OLIMPIA.Não
18/01/2022RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 036.2021.Não
18/01/2022DECRETO Nº 187, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E HABITE-SE NO ORDENAMENTO DO SETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
13/01/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022PARECER Nº 007.2021-CME.Não
11/01/2022DECRETO Nº. 184/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 185/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 186/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.		Não
11/01/2022DECRETO Nº. 183/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022DECRETO Nº. 182/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022DECRETO Nº. 181/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022PORTARIA Nº 081.2022Não
11/01/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 080/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022Não
11/01/2022PORTARIA DE Nº 001.2022 -SMEC-MATRÍCULA 2022Não
10/01/2022ATA DE REUNIÃO EXTRARDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
06/01/2022DECRETO Nº 180.2022 - “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Motorista do Gabinete do (a) Prefeito (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” Não
04/01/2022PORTARIA Nº 079 FISCAL DO CONTRATO DA EDUCAÇÃONão
04/01/2022PORTARIA Nº 078 FISCAL DO CONTRATO DA SAÚDENão
03/01/2022DECRETO Nº. 179/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/01/2022DECRETO Nº. 178/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/01/2022PORTARIA Nº 074 Comissão de Licitação.
PORTARIA Nº 075 Agentes de Contratação e equipe de apoio.
PORTARIA Nº 076 fiscal do Contrato da Administração.
PORTARIA Nº 077 Pregoeiro e Equipe de Apoio.		Não
23/12/2021Decreto de Crédito Suplementar Novembro 2021.Não
22/12/2021DECRETO Nº 177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Fixa novos valores das Tabelas do Grupo Operacional IV, da Lei Complementar nº 22/2014, e dá outras providências".Não
15/12/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 176/2021, DE 14 DEZEMBRO DE 2021.Sim
14/12/2021DECRETO Nº 176/2021, DE 14 DEZEMBRO DE 2021 DECRETA PERÍODO DE RECESSO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS NATALINOS E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/12/2021DECRETO Nº 175/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DOS DIAS 25/12/2021 PARA 24/12/2021 E 1º/01/2022 PARA 31/12/2021 – VESPERA DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Não
13/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.Não
13/12/2021DECRETO Nº 174.2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/12/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO nº 173.2021.Sim
09/12/2021PORTARIA SEMMADS Nº 002.2021-LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMADS Nº 003. 2021-LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMADS Nº 004 .2021-LICENÇA UNIFICADA.		Não
07/12/2021 DECRETO Nº 173/2021 - “Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – PMD, e dá outras providências”.Não
03/12/2021REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 024/2015 - Institui o Código de Defesa do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema de Meio Ambiente do Município de Cafarnaum e dá outras providências.Não
03/12/2021PORTARIA Nº 074.2021.Não
03/12/2021PORTARIA Nº 073.2021.Não
02/12/2021DECRETO Nº. 172/2021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
01/12/2021PORTARIA Nº 072 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 071 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 070 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 069 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 068 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 067 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 066 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021DECRETO Nº 171, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/11/2021DECRETO Nº. 170/2021Não
25/11/2021EDITAL 001/2021-SME.Não
25/11/2021DECRETO Nº 169/2021 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Cafarnaum Ba e dá outras providências.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 065.2021 Não
24/11/2021LEI Nº 070/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 “INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DO DISTRITO DE CANAL, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”Não
24/11/2021LEI Nº 069.2021Não
24/11/2021PORTARIA Nº 064.2021Não
22/11/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2021Não
19/11/2021DECRETO Nº 168.2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
17/11/2021LEI Nº 068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2021DECRETO Nº 167/2021, DE 12 DENOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2021PORTARIA Nº 063.2021Não
10/11/2021DECRETO Nº 166/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” Não