| 22/03/2016 | | DECRETO Nº 476/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências. | Não | |
| 21/03/2016 | | Lei nº 041/2016 - Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 020/2014, e dá providencias correlatas. | Não | |
| 18/03/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016.- Art.1º Concede Licença maternidade a funcionária Srª. CLEIDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, Gari, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 09 de março e termino para 09 de julho 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 11/03/2016 | | PORTARIAS Nº. 297; 298; 299; 300; 301/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016; | Não | |
| 11/03/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 471/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016. - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
DECRETO Nº 472/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
DECRETO Nº 473/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 474/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-11 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 475/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assessora Executivo I, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 07/03/2016 | | DECRETO Nº 470/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016 | Não | |
| 07/03/2016 | | Lei nº. 040/2016 - Dispõe sobre Denominação de Quadra Poliesportiva no Município de Cafarnaum e dá outras providências. | Não | |
| 03/03/2016 | | DECRETO Nº 469/2016 DE 03 DE MARÇO DE 2016 | Não | |
| 03/03/2016 | | DECRETO Nº 464/2016
DECRETO Nº 465/2016
DECRETO Nº 466/2016
DECRETO Nº 467/2016
DECRETO Nº 468/2016
| Não | |
| 03/03/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 295/2016.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2016.
| Não | |
| 24/02/2016 | | EDITAL MUNICIPAL Nº. 01/2016, 23 de fevereiro de 2016 | Sim | |
| 24/02/2016 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2015 | Não | |
| 24/02/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 294/2016 | Não | |
| 12/02/2016 | | TOMADA DE PREÇO 002/2016 | Não | |
| 05/02/2016 | | Portaria Municipal Nº. 292/2016 de 03 de fevereiro de 2016
| Não | |
| 05/02/2016 | | Decretos nº 455 a 463/2016. | Não | |
| 04/02/2016 | | DECRETO Nº 454/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 | Não | |
| 02/02/2016 | | Portarias nº 284 a 291/16. | Não | |
| 02/02/2016 | | Decreto Nº 453/2016 de 02 de fevereiro de 2016
| Não | |
| 27/01/2016 | | Decretos nº 450 a 452/16. | Não | |