| 30/06/2022 | | PORTARIA Nº 121.2022 CONCEDE LICENÇA PREMIO | Não | |
| 30/06/2022 | | PORTARIA Nº 120.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO Nº 244.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/06/2022 | | PORTARIA Nº 119.2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/06/2022 | | OFÍCIO Nº 02.2022-SECRETARIA DE CULTURA | Não | |
| 29/06/2022 | | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP. | Não | |
| 28/06/2022 | | DECRETO Nº 243.2022-ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 02/07/2022 – SÁBADO – PARA O DIA 1º/07/2022 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2022 | | DECRETA PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 15/06/2022 | | LEI Nº 083/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DO QUADRO DE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2022 | | DECRETO Nº 241.2022 - Antecipação da Feira Livre. | Não | |
| 13/06/2022 | | DECRETO Nº 240.2022 - Feriado Municipal Junino. | Não | |
| 13/06/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005.2022- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.812.650,00 UM MILHÃO, OITOCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 10/06/2022 | | EXTRATOS DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 237/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 10/06/2022 | | DECRETO Nº239, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/06/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2022. DE 06 DE JUNHO 2022. | Não | |
| 03/06/2022 | | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO. | Não | |
| 03/06/2022 | | DECRETO Nº 238/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO | Não | |
| 02/06/2022 | | DECRETO Nº 237.2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/06/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
| Não | |
| 31/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022
| Não | |
| 26/05/2022 | |
DECRETO Nº 236.2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências." | Não | |
| 25/05/2022 | | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 25 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 24/05/2022 | | DECRETO Nº 235.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 23/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2022, DE 13 MAIO 2022. | Não | |
| 23/05/2022 | | DECRETO Nº 234, DE 23 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 233 DE 19 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 20/05/2022 | | LEI Nº 082/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/05/2022 | | PORTARIA SEMMADS Nº 003.2022-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 003.2022 | Não | |
| 20/05/2022 | | PORTARIA SEMMADS Nº 002.2022-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 002.2022 | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO Nº 233, DE 19 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL E CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DA LEI MUNICIPAL 069, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 18/05/2022 | | DECRETO N° 232/2022, DE 18 MAIO DE 2022 FICA CRIADA A COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO E REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA Nº 114.2022 - Licença Maternidade. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO Nº. 231/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/05/2022 | | PORTARIA Nº 113.2022 - Licença Prêmio. | Não | |
| 13/05/2022 | | RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 20 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 13/05/2022 | | DECRETO Nº 230/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/05/2022 | | DECRETO Nº. 229/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 13/05/2022 | | DECRETO Nº. 228/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE MARÇO DE 2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 06/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 112/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022
| Não | |
| 05/05/2022 | | PORTARIA Nº 109.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 110.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 111.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 05/05/2022 | | RERATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 225.2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 QUE PROMOVE A RELOTAÇÃOE/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, DESGINA –O PARA ERXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS DESTRE MUNICIPIO DE CAFRNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/05/2022 | | DECRETO Nº 227/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA, NA FORMA DO ART. 34, DA LEI Nº 022/2014, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 03/05/2022 | | DECRETO Nº 226.2022 -
“Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências."
| Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 225.2022 - “Promove a relotação e/ou redistribuição de função do servidor que indica, designando-o para exercer as atribuições de Fiscal de Tributos deste Município de Cafarnaum (Ba), e dá outras providências.” | Não | |
| 02/05/2022 | | LEI Nº 081.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA Nº 107.2022 - Conceder Licença Maternidade. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 28/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 214.2022 - Nomeação Conselho Municipal de Saúde. | Sim | |
| 26/04/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 002.2022-CMS- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 | Não | |
| 20/04/2022 | | DECRETO Nº 224/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 220.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 221.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 222.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 223.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.2022." | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 219.2022 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE CANAL, DO DIA 01/05/2022 PARA 29/04/2022 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/04/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 18/04/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 13/04/2022 | | LEI Nº 080/2022, DE 13 ABRIL DE 2022 - “DESAFETA ÁREA PERTENCENTE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E GINÁSIO/QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 12/04/2022 | | PORTARIA Nº 103.2022 - Licença Maternidade. | Não | |
| 12/04/2022 | | DECRETO Nº. 218/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/04/2022 | | LICENÇA UNIFICADA - LU nº 001.2022. | Não | |