| 22/02/2011 | 447/2011 | Portaria Municipal nº. 447/2011 de 21 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, a Srª. Joseni Maria de Jesus Barreto, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 22/02/2011 | 448/2011 | Portaria n° 448/2011 de 01 Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o Termo de desistência do Agente Comunitário de Saúde do Município de Cafarnaum e da outras providências.
| Não | |
| 22/02/2011 | 445/2011 | Portaria Municipal nº. 445/2011 de 12 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença Maternidade a funcionária Srª. Vanessa Cristina da Silva Pires, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 18/02/2011 | 523/2011 | Decreto Municipal nº. 523/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Agente Administrativo, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
| Não | |
| 18/02/2011 | 524/2011 | Decreto Municipal nº. 524/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Assistente Administrativo, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
| Não | |
| 18/02/2011 | 525/2011 | Decreto Municipal nº. 525/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Guarda Municipal, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
| Não | |
| 10/02/2011 | 03/2011 | Edital Municipal nº 03 de 10 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
| Não | |
| 09/02/2011 | 494/2011 | Decreto Municipal nº. 494/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Manoel Messias Ferreira Junior.
| Não | |
| 09/02/2011 | 495/2011 | Decreto Municipal nº. 495/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Diretor Administrativo Educacional, símbolo D.A. I, o Sr. Ariamiro do Nascimento Neto.
| Não | |
| 09/02/2011 | 496/2011 | Decreto Municipal nº 496/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) da função de Secretário Municipal de Educação, Símbolo NE, o Sr. Joaquim Oliveira Brotas.
| Não | |
| 09/02/2011 | 497/2011 | Decreto Municipal nº. 497/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do Cargo em Comissão de Diretor de Esportes, Símbolo D.A II, o Sr. Clésio Pereira da Silva.
| Não | |
| 09/02/2011 | 498/2011 | Decreto Municipal nº 498/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera da Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal Getúlio Vargas, Símbolo D.A II, o Sr. Luis Cláudio Souza Gomes.
| Não | |
| 09/02/2011 | 499/2011 | Decreto Municipal nº 499/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a função de Secretário Municipal de Educação, Símbolo NE, o Sr. Luis Claudio Souza Gomes.
| Não | |
| 09/02/2011 | 500/2011 | Decreto Municipal nº 500/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a função de Secretário Municipal de Obras, Símbolo NE, o Sr. Francisco Sales dos Santos.
| Não | |
| 09/02/2011 | 501/2011 | Decreto Municipal nº. 501/2011 de 01 de Fevereiro DE 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Max Pereira Santos.
| Não | |
| 09/02/2011 | 502/2011 | Decreto Municipal nº. 502/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Valdoberto Pereira Sales.
| Não | |
| 09/02/2011 | 503/2011 | Decreto Municipal nº 503/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. (ª). Ubaldo Filho Ferreira Gois.
| Não | |
| 09/02/2011 | 504/2011 | Decreto Municipal nº 504/2011 de 01 de Fevereiro 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar das Escolas Municipais, Luiz Viana Neto, Edimario Neres de Souza, e Alves Barbosa, Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
| Não | |
| 09/02/2011 | 505/2011 | Decreto Municipal nº 505/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Nivea Vilela de Souza Barreto.
| Não | |
| 09/02/2011 | 506/2011 | Decreto Municipal nº. 506/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Ana Cristina Teles de Souza.
| Não | |
| 09/02/2011 | 507/2011 | Decreto Municipal nº. 507/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), Símbolo D.A.II, o (a) Sr. (ª).Mauro Juniro Francisco da Cruz.
| Não | |
| 09/02/2011 | 508/2011 | Decreto Municipal nº 508/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. (ª). Gildasio Gonzaga Vasconcelas.
| Não | |
| 09/02/2011 | 509/2011 | Decreto Municipal nº 509/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera da Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Jose Felipe da Fonseca, Joao Rodrigues, e Duque de Caxias; Símbolo D.A II, a Srª. Luzeni de Souza Santos.
| Não | |
| 09/02/2011 | 510/2011 | Decreto Municipal nº. 510/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, da Escola Municipal Getulio Vargas, Canal, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Iraildes Maria de Souza.
| Não | |
| 09/02/2011 | 511/2011 | Decreto Municipal nº. 511/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, das Escolas Municipais, Jose Felipe da Fonseca, Joao Rodrigues e Duque de Caxias, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Hozeni Alves da Fonseca.
| Não | |
| 09/02/2011 | 512/2011 | Decreto Municipal nº. 512/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera da Função de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo NE o Sr. Luiz Carlos Marques de Souza.
| Não | |
| 09/02/2011 | 513/2011 | Decreto Municipal nº 513/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a função de Diretora Pedagógica, Símbolo III, a Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto.
| Não | |
| 09/02/2011 | 514/2011 | Decreto Municipal nº 514/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
| Não | |
| 09/02/2011 | 515/2011 | Decreto Municipal nº. 515/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Maria Aparecida Boaventura Souza.
| Não | |
| 09/02/2011 | 516/2011 | Decreto Municipal nº. 516/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Diretor Administrativo Educacional, símbolo D.A. I, o Sr. Gildasio Gonzaga Vasconcelos.
| Não | |
| 09/02/2011 | 517/2011 | Decreto Municipal nº 517/2011 de 01 de Fevereiro 2011 - Nomeia para a Função de Vice-Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Getulio Vargas e Jose Felipe da Fonseca; Símbolo D.A.III, a Srª. Luzeni de Souza Santos.
| Não | |
| 09/02/2011 | 518/2011 | Decreto Municipal nº 518/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Getulio Vargas, e Jose Felipe da Fonseca; Símbolo D.A II, a Srª. Iraildes Maria de Souza.
| Não | |
| 09/02/2011 | 519/2011 | Decreto Municipal nº. 519/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Secretária Escolar, das Escolas Municipais, Jose Felipe da Fonseca, e Getulio Vargas, Símbolo D.A.IV, a Srª. Hozeni Alves da Fonseca.
| Não | |
| 09/02/2011 | 520/2011 | Decreto Municipal nº 520/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Diretor de Transporte, Símbolo D.A.I, o Sr. Luiz Carlos Marques de Souza.
| Não | |
| 09/02/2011 | 521/2011 | Decreto Municipal nº. 521/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novaes do Nascimento.
| Não | |
| 09/02/2011 | 522/2011 | Decreto Municipal nº. 522/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola Municipal Cassiano Martins, Símbolo D.A.IV, a Srª. Luana Souza Novais.
| Não | |
| 09/02/2011 | 055/2011 | Lei nº. 055 /2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas
| Não | |
| 09/02/2011 | 056/2011 | Lei nº 056/2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum a celebrar
Convênios com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2011 a 2012.
| Não | |