| 05/07/2012 | 656/2012 | Decreto Municipal nº 656/2012 de 02 de Julho 2012 - Fica Nomeado (a) do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber, Símbolo D.A.III, a Srª. Rita de Cássia Dias de Andrade
| Não | |
| 05/07/2012 | 657/2012 | Decreto nº 657/2012, de 04 de julho de 2012 - Fica Homologado o Processo Seletivo, realizado por esta prefeitura, na data de 06 de maio de 2012, para o preenchimento dos cargos de acordo com o edital 001/2012. | Não | |
| 05/07/2012 | 658/2012 | Decreto Municipal nº 658/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências
| Não | |
| 05/07/2012 | 659/2012 | Decreto Municipal nº 659/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências.
| Não | |
| 05/07/2012 | 660/2012 | Decreto Municipal nº 660/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências. | Não | |
| 05/07/2012 | 661/2012 | Decreto Municipal nº 661/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências. | Não | |
| 05/07/2012 | 662/2012 | Decreto Municipal nº 662/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 05/07/2012 | 663/2012 | Decreto Municipal nº 663/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências. | Não | |
| 05/07/2012 | 664/2012 | Decreto Municipal nº 664/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outros providências. | Não | |
| 05/07/2012 | 665/2012 | Decreto Municipal nº 665/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 05/07/2012 | 666/2012 | Decreto Municipal nº 666/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências. | Não | |
| 05/07/2012 | 667/2012 | Decreto Municipal nº 667/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências | Não | |
| 05/07/2012 | 668/2012 | Decreto Municipal nº 668/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências | Não | |
| 04/07/2012 | 650/2012 | Decreto Municipal nº 650/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Exonerado (a) da Função de Diretora Escolar, da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber; Símbolo D.A II, a Srª. Louricena Dias de Andrade. | Não | |
| 04/07/2012 | 651/2012 | Decreto Municipal nº 651/2012 de 02 de Julho 2012 - Fica Exonerada (a) do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Arlete Góis, Símbolo D.A.III, a Srª. Milena Araujo Bastos. | Não | |
| 04/07/2012 | 652/2012 | Decreto Municipal nº 652/2012 de 02 de Julho 2012 - Fica Exonerada (a) do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber, Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Zélia Pereira de Andrade | Não | |
| 04/07/2012 | 653/2012 | Decreto Municipal nº 653/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Diretor (a) Escolar, da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber; Símbolo D.A II, a Srª. Maria Zélia Pereira de Andrade. | Não | |
| 04/07/2012 | 654/2012 | Decreto Municipal nº 654/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenador da Biblioteca Municipal; Símbolo D.A V, o Srº. Adriano Souza de Oliveira. | Não | |
| 04/07/2012 | 655/2012 | Decreto nº. 655/2012, de 03 de Julho de 2012 - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Cafarnaum, homologado pelo Decreto nº 448/2010, de 08 de julho de 2010. | Não | |
| 04/07/2012 | 555/2012 | Portaria Municipal nº. 555/2012. de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Nilton Cesar da Silva Santos, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 03 de julho de 2012 á 03 de julho de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 04/07/2012 | 556/2012 | Portaria Municipal nº. 556/2012 de 03 de Julho de 2012 - Conceder Licença para tratar de interesse particular a funcionário Srª. Eleneuma Santos Brasil Silva, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 03 de julho de 2012 á 03 de julho de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 04/07/2012 | 557/2012 | Portaria Municipal nº. 557/2012. de 03 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Jose dos Santos, Operador de Maquinas Pesadas, por um período de (03) três meses, a contar de 03 de julho a 03 de outubro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 04/07/2012 | 554/2012 | Portaria Municipal nº. 554/2012. de 25 de Junho 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Emanuela da Silva Souza, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de junho a 23 de outubro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 29/06/2012 | | Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011 | Não | |
| 27/06/2012 | 075/2012 | Lei nº 075 de 22 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 27/06/2012 | 074/2012 | Errata à Lei nº 074/2012 - “Insere dispositivos no art. 2º da Lei 001/2007, de 26 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências, de 31 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial - IPM Brasil em 26 de junho de 2012. | Não | |
| 27/06/2012 | 074/2012 | Lei Nº. 074 /2012 - Insere dispositivos no art. 2º da Lei 001/2007, de 26 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências | Não | |
| 26/06/2012 | 074/2012 | Lei Nº. 074 /2012 - Insere dispositivos no art. 2º da Lei 001/2007, de 26 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências | Não | |
| 21/06/2012 | 073/2012 | Errata - Errata à Lei nº 073/2012 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia, e dá outras providências, de 18 de maio de 2012, publicada no Diario Oficial –IPM Brasil em 21 de junho de 2012. Onde se lê: Art. 79. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Lei, também revogadas pelo presente normativo. Leia se: Art. 79. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seu efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2013. | Não | |
| 21/06/2012 | 073/2012 | Republicação da Lei Número 073/2012 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia, e dá outras providências. | Sim | |
| 21/06/2012 | 073/2012 | Lei Número 073/2012 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia, e dá outras providências | Não | |
| 18/06/2012 | 456/2012 | Ata nº 456/12 da Audiência Pública, realizada no dia 30/05/2012. | Não | |
| 13/06/2012 | 649/2012 | Decreto Municipal nº. 649/2012 de 11 de Junho de 2012 - Fica Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento do Sr. Genésio Rodrigues de Carvalho. | Não | |
| 13/06/2012 | 550/2012 | Portaria Municipal nº. 550/2012.de 04 de junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Juliano Marques Araújo, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 05 de junho a 05 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 13/06/2012 | 551/2012 | Portaria Municipal nº. 551/2012. de 04 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Joedson Neri Bastos. | Não | |
| 13/06/2012 | 552/2012 | Portaria Municipal nº. 552/2012. de 10 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Roberio Cedro de Souza, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 10 de junho a 10 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 13/06/2012 | 553/2012 | Portaria Municipal nº. 553/2012. de 13 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Eliana Araújo do Nascimento, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 13 de junho a 13 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 05/06/2012 | 646/2012 | Decreto Municipal nº. 646/2012. de 01 de Junho de 2012. Fica Exonerado (a) da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I o Sr. Zaquel Alves da Silva. | Não | |
| 05/06/2012 | 647/2012 | Decreto Municipal nº. 647/2012 de 01 de Junho de 2012 - Fica Nomeada para Função de Diretora Administrativa do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I a Srª. Cassia Rejane Gomes Bastos. | Não | |
| 05/06/2012 | 648/2012 | Decreto Municipal nº 648/2012 de 01 de Junho de 2012 - Fica Nomeado para Função de Chefe de Iluminação Publicação; Símbolo D.A I, o Sr. Zaqueu Alves da Silva. | Não | |
| 05/06/2012 | 545/2012 | Portaria Municipal º. 545/2012. de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração, (a pedido) do funcionário, Sr. Wesley Dourado Souza, período de (02) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 399/10 de 29 de junho de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professor a partir de 02 de maio de 2012. | Não | |
| 05/06/2012 | 546/2012 | Portaria Municipal nº. 546/2012. de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença para tratar de interesse particular (licença sem Remuneração), a pedido da funcionária, Srª. Marielza Oliveira dos Anjos, pedido de (1) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 522/12 de 01 de fevereiro de 2012. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de junho de 2012. | Não | |
| 05/06/2012 | 547/2012 | Portaria Municipal nº. 547/2012. de 04 de Junho de 2012 - Conceder Licença prêmio ao funcionário Sr. Sidney Batista dos Santos Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 04 de junho á 04 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 05/06/2012 | 548/2012 | Portaria Municipal nº. 548/2012. de 04 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves,Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, a contar de 04 de junho á 04 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 05/06/2012 | 549/2012 | Portaria Municipal nº. 549/2012 de 04 de junho 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Francisca Sá Teles da Fonseca Souza, Secretária Escolar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 28 de maio a 28 de setembro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 23/05/2012 | | Edital Municipal nº 015/2012, de 23 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
| Não | |
| 23/05/2012 | 645/2012 | Decreto Municipal nº 645/2012 de 17 de maio 2012 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Cafarnaum – BA, e dá outras providências.
| Sim | |
| 18/05/2012 | | Decreto Municipal nº 644/2012 de 07 de maio 2012 - Fica Exonerado (a) do Cargo em Comissão de Agente Distrital, Símbolo D.A.III, o Sr. Nilson Martins dos Anjos.
Decreto Municipal nº 644/2012 de 17 de maio 2012 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Cafarnaum – BA, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/05/2012 | 642/2012 | Decreto Municipal nº 642/2012 de 02 de Maio 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar, Símbolo D.A. III e dá outras Providências. | Não | |
| 09/05/2012 | 643/2012 | Decreto Municipal nº 643/2012 de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre Nomeação para a Função de Diretora Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências. | Não | |
| 09/05/2012 | 544/2012 | Portaria Municipal nº. 544/2012 de 02 de Maio de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Viviane Costa Britas, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 02 de maio de 2012 á 02 de maio de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 07/05/2012 | 545/2012 | Portaria Municipal nº. 545/2012 de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Wesley Dourado Souza, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 399/10 de 29 de junho de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professor a partir de 02 de maio de 2012. | Não | |
| 07/05/2012 | 639/2012 | Decreto Municipal nº 639/2012 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Chefe de Iluminação, Símbolo D.A. I e dá outras Providências. | Não | |
| 07/05/2012 | 641/2012 | Decreto Municipal nº 641/2012 de 02 de maio de 2012 - Exonera da Função de Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A II, a Srª. Edivania Rosa da Silva. | Não | |
| 07/05/2012 | 072/2012 | Lei nº 072/2012 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências. | Não | |
| 26/04/2012 | 543/2012 | Portaria Municipal nº 543/2012 de 26 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristiana Alves Macedo Santos, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de abril de 2012 á 23 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 17/04/2012 | 542/2012 | Portaria Municipal nº. 542/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (01) ano a contar de 02 de abril de 2012 á 02 de abril de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 11/04/2012 | | Portaria Municipal nº 541/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Alexsandro Neri Bastos.
| Não | |
| 10/04/2012 | 538/2012 | Portaria Municipal nº 538/2012 de 02 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Nayara Barreto Silva, por um período de (04) quatro meses, a contar de 02 de abril de 2012 á 12 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 10/04/2012 | 539/2012 | Portaria Municipal nº. 539/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Jean Alves de Souza, Professor Nível I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |