| 28/05/2014 | | Decreto Nº 244/2014 de 21 de Maio de 2014.
| Não | |
| 28/05/2014 | | Portaria Municipal Nº. 116/2014 de 26 de Maio de 2014.
| Não | |
| 13/05/2014 | | Decreto Nº 243/2014 de 13 de Maio de 2014
| Não | |
| 12/05/2014 | | DECRETO Nº 241/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Coordenadora da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 242/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a ) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências. | Não | |
| 06/05/2014 | | Decretos nº 238 a 240/2014. | Não | |
| 05/05/2014 | | Decreto Nº 237/2014 de 02 de Maio de 2014
| Não | |
| 05/05/2014 | | Portaria Municipal Nº. 115/2014 de 05 de Maio 2014.
| Não | |
| 30/04/2014 | | Decreto Nº 236/2014 de 30 de Abril de 2014
| Não | |
| 29/04/2014 | | Decreto Municipal Nº 235/2014 de 28 de Abril de 2014. | Não | |
| 24/04/2014 | | Errata 003/2014 ao Decreto de nº. 234 de 23 de abril de 2014 | Não | |
| 24/04/2014 | | Decreto Nº 234/2014 de 23 de Abril de 2014
| Não | |
| 23/04/2014 | | Lei Nº. 015/2014. | Não | |
| 23/04/2014 | | Torna sem Efeito a Publicação da Lei Municipal 015/2014 | Não | |
| 16/04/2014 | | DECRETO Nº 233/2014 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 16/04/2014 | | ERRATA 002/2014 - ONDE SE LÊ: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013. LEIA SE: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior. | Não | |
| 16/04/2014 | | Decreto Nº 232/2014 de 15 de Abril de 2014
| Não | |
| 16/04/2014 | | Decreto Nº 231/2014 de 15 de Abril de 2014.
| Não | |
| 16/04/2014 | | Lei Nº. 015/2014. | Não | |
| 15/04/2014 | | Portaria Municipal nº 114/2014 de 15 de Abril de 2014.
| Não | |
| 15/04/2014 | | Decretos nº 227 a 230 de 15 de Abril de 2014. | Não | |
| 10/04/2014 | | DECRETO Nº 226/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta Municipal, e dá outras providências. | Não | |
| 08/04/2014 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 113/2014. DE 01 DE ABRIL 2014. - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando José dos Santos, Professor, um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril de 2014, e finalizando em 30 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 08/04/2014 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 225/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014 - Fica Decretado Luto Oficial e da outras providencias | Não | |
| 04/04/2014 | | Decreto Nº 223/2014 de 01 de Abril de 2014
| Não | |
| 03/04/2014 | | Decreto Nº 224/2014 de 03 de Abril de 2014
| Não | |
| 03/04/2014 | | Portarias Municipais Nº. 111 e 112/2014 de 01 de Abril 2014.
| Não | |
| 03/04/2014 | | Portarias nº 109 e 110/2014. | Não | |
| 03/04/2014 | | Decretos nº 214 a 222/2014. | Não | |
| 03/04/2014 | | Portarias nº 109 e 110/2014. | Não | |
| 27/03/2014 | | Resolução N°002 de 27 de Janeiro de 2014 | Não | |
| 27/03/2014 | | Resolução N°003/2014 | Não | |
| 27/03/2014 | | Resolução Nº. 01 de 27 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 24/03/2014 | | Decretos nº 210 a 213/2014. | Não | |
| 24/03/2014 | | Portarias Municipais nº 107 e 108/2014.
| Não | |
| 11/03/2014 | | Errata 001/2014 ao Decreto de nº.209 de 10 de março de 2014, que Nomeia Comissão Organizadora que Organizará, Executará e Julgara o Processo Seletivo de Edital nº. 001/2014 do Município de Cafarnaum, e da outras providencias | Não | |
| 11/03/2014 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2014. DE 10 DE MARÇO 2014. - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. Edna Barreto Cabral, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 03 de março de 2014, e finalizando em 03 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 10/03/2014 | | Decreto Nº. 209/2014 | Não | |
| 07/03/2014 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 105/2014 DE 03 DE MARÇO DE 2014 | Não | |
| 07/03/2014 | | DECRETO Nº 203 à 208/2014 | Não | |
| 07/03/2014 | | Portarias 100 à 104/2014 | Não | |
| 24/02/2014 | | Lei Nº. 014/2014 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis pelo Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
| 20/02/2014 | | Portaria Municipal nº 099/2014 de 18 de Fevereiro de 2014.
| Não | |
| 12/02/2014 | | Decreto Nº 201/2014 de 04 de Fevereiro de 2014 | Não | |
| 11/02/2014 | | Portaria Municipal nº 098/2014 de 11 de Fevereiro de 2014 | Não | |
| 06/02/2014 | | Portarias Municipais nº 95 a 97/2014 de 06 de Fevereiro 2014.
| Não | |
| 06/02/2014 | | Decretos Municipais nº 198 a 200/2014 de 04 de Fevereiro de 2014.
| Não | |
| 30/01/2014 | | Portaria nº 002/2014 - Estabelecem diretrizes para o cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2014 na rede municipal de ensino de Cafarnaum.
Portaria nº 001 de 27 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matriculas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas e dá outras providências.
| Não | |
| 29/01/2014 | | Decreto Municipal nº 197/2014 de 23 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 29/01/2014 | | Portarias Municipais n° 92 a 94/2014 de 27 de Janeiro 2014. | Não | |
| 22/01/2014 | | DECRETO Nº 195/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a ) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 196/2014 DE 22 DE JANEIRO DE 2014. Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem. | Não | |
| 13/01/2014 | | Decreto nº 193/2014 de 13 de Janeiro de 2014 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-1, a Srª. Maria São Pedro dos Anjos Nascimento de Araujo.
Decreto nº 194/2014 de 13 de Janeiro de 2014 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivo, símbolo CC-14, o Sr. Wellington Cezar Silva de Brotas.
| Não | |
| 07/01/2014 | | Decreto Municipal nº 192/2014 de 06 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2014 | | Portaria Municipal nº 089/2014 de 02 de Janeiro de 2014. Portaria Municipal nº 090/2014 de 06 de Janeiro de 2014. Portaria Municipal nº 091/2014 de 07 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 23/12/2013 | | DECRETO Nº 191/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Secretário de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 19/12/2013 | | Lei N.º 013/2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Cafarnaum a firmar com a Empresa Baiana de Águas Saneamento S/A – EMBASA, Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigação, e dá outras providências. | Não | |
| 16/12/2013 | | Decreto nº 189 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 009/2013, de 11 de dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
Decreto nº 190 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.
| Não | |
| 12/12/2013 | | Portaria Municipal nº 088/2013 de 12 de Dezembro de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Edivânia Bento de Oliveira, Gari, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 12 de dezembro de 2013, e finalizando em 12 de abril de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 11/12/2013 | | Lei nº 010/2013 - Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Lei nº 011 - Ratifica Protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público do Território de Irecê – CDS Território de Irecê.
Lei nº 012/2013 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.
| Não | |
| 03/12/2013 | | Decreto nº 186/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC- 12, a Srª. Monica Brito Lima.
Decreto nº 187/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Tributaria, Símbolo CC12, a Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho.
Decreto nº 188/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Exonera (a pedido) do provimento do Cargo em Comissão de Coordenador (a) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil I, a Srª. Maria dos Reis de Oliveira Fonseca, Símbolo CC-10.
| Não | |
| 03/12/2013 | | Portaria Municipal nº 085/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionária, Srª. Suely Batista dos S. Silva, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 048/13 (de 20 de maio de 2013 a 20 de maio de 2014). Sendo assim a mesma antecipou suas atividades normais na função de Professora, nesta data 02 de dezembro de 2013, embasado pela Lei 11/97, Art. 99, § 1°.
Portaria Municipal nº 086/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Daniel de Souza Xavier, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 081/13 (de 07 de novembro de 2013 a 07 de novembro de 2014). Sendo assim o mesmo antecipou suas atividades normais na função de Assistente Administrativo, nesta data 02 de dezembro de 2013, embasado pela Lei 11/97, Art. 99, § 1°.
Portaria Municipal nº 087/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Leda Maria Reis Pereira, Auxiliar de Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 12 de novembro de 2013, e finalizando em 12 de fevereiro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
| Não | |