DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
22/04/2015		Portaria Municipal Nº. 207/2015 de 22 de abril de 2015.	Não
22/04/2015		Decreto Nº 372/2015 de 20 de abril de 2015	Não
22/04/2015		Portaria municipal nº 206/2015 de 20 de abril de 2015.	Não
17/04/2015		Decreto Nº 371/2015 de 17 de abril de 2015	Não
17/04/2015		Portaria Municipal Nº. 205/2015 de 17 de abril de 2015.	Não
16/04/2015		Decretos nº 367 a 370/15.	Não
16/04/2015		Portaria municipal nº 204/2015 de 16 de abril de 2015	Não
10/04/2015		Portaria Municipal nº 203/2015 de 09 de abril de 2015.	Não
10/04/2015		Errata 003/2015.	Não
08/04/2015		Decretos nº 361 a 366/2015.	Não
08/04/2015		Portaria municipal nº 202/2015 de 08 de abril de 2015	Não
06/04/2015		Portarias municipais nº 198 a 201/2015.	Não
31/03/2015		Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2015	Não
30/03/2015		Decreto Nº 360/2015 de 30 de março de 2015	Não
24/03/2015		Decreto municipal nº 359/2015 de 23 de março de 2015.	Não
19/03/2015		Errata 01/2015 à Portaria nº 193/2015.	Não
03/03/2015		Decretos nº 342 a 358/2015.	Não
03/03/2015		Portarias nº 191 a 195, 197/2015.	Não
25/02/2015		Portarias nº 189 e 190/2015	Não
12/02/2015		Erratas 001 e 002/2015.	Não
12/02/2015		Decretos nº 334 a 341/2015	Não
12/02/2015		Portaria municipal Nº. 187/2015 de 12 de fevereiro de 2015	Não
10/02/2015		Decreto Nº 333/2015 de 09 de fevereiro de 2015	Não
06/02/2015		Resolução N° 02/2014	Não
05/02/2015		Portaria municipal Nº. 186/2015 de 02 de Fevereiro de 2015	Não
02/02/2015		Decreto Municipal Nº 332/2015 de 02 de fevereiro de 2015	Não
26/01/2015		Lei Nº 024/ 2014.	Não
26/01/2015		Decreto Municipal Nº 331/2015, De 21 De Janeiro De 2015 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
26/01/2015		Portaria Municipal Nº. 183/2015 de 22 de janeiro de 2015 Portaria Municipal Nº. 184/2015 de 22 de janeiro de 2015 Portaria Municipal Nº. 185/2015 de 22 de janeiro de 2015	Não
26/01/2015		Resolução Nº. 01 de 22 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2015 nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum - Estado da Bahia.	Não
20/01/2015		Decreto Municipal Nº 330/2015 de 20 de janeiro de 2015	Não
19/01/2015		Decreto Nº 329/2015 de 19 de Janeiro de 2015.	Não
19/01/2015		Decreto Nº 329/2015 de 19 de janeiro de 2015.	Não
14/01/2015		Portarias nº 175, 179 a 182/2015.	Não
08/01/2015		Portaria Municipal Nº. 178/2015, de 07 de janeiro de 2015	Não
06/01/2015		Decreto Nº. 327/2015 de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 21/2014, de 23 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015. Decreto Nº 328/2015 de 05 de Janeiro de 2015 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.	Não
06/01/2015		Decreto nº 316/2015. Decreto nº 317/2015. Decreto nº 318/2015. Decreto nº 319/2015. Decreto nº 320/2015. Decreto nº 321/2015. Decreto nº 322/2015. Decreto nº 323/2015. Decreto nº 324/2015. Decreto nº 325/2015. Decreto nº 326/2015.	Não
06/01/2015		Portaria Municipal Nº. 176/2015 de 05 de janeiro de 2015 Portaria Municipal Nº. 177/2015 de 05 de janeiro de 2015	Não
30/12/2014		Decreto Nº 314/2014 de 30 de Dezembro de 2014. Decreto Nº 315/2014 de 30 de Dezembro de 2014	Não
30/12/2014		Leis Complementares nº 022 e 023/2014	Não
30/12/2014		Decretos nº 311 a 313/2014 de 30 de Dezembro de 2014	Não
23/12/2014		Lei nº 21/2014, de 23 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.	Não
19/12/2014		Decreto Nº 310/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Nomeia Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, e estabelece outras Providências.	Não
18/12/2014		Decreto Nº. 308/2014, de 15 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o retorno ao órgão de origem dos servidores municipais e dá outras providências. Decreto Nº 309/2014, de 18 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a baixa das despesas inscritas na dívida flutuante irregularmente e prescritas, nos termos do Decreto 20.910, de 06 de janeiro de 1932, na Administração Direta, nas Fundações e nos Fundos.	Não
15/12/2014		Lei Nº.020/2014.	Não
12/12/2014		Decreto Nº 307/2014, de 11 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.	Não
10/12/2014		Decretos nº 305 e 306/2014.	Não
10/12/2014		Portaria Municipal Nº. 174/2014 de 03 de Dezembro de 2014.	Não
05/12/2014		Parecer e Resolução nº 004 Parecer e Resolução nº 005 Parecer e Resolução nº 006 Parecer e Resolução nº 007 Parecer e Resolução nº 008 Parecer e Resolução nº 009 Parecer e Resolução nº 010 Parecer e Resolução nº 011 Parecer e Resolução nº 012 Parecer e Resolução nº 013 Parecer e Resolução nº 014 Parecer e Resolução nº 015 Parecer e Resolução nº 016 Parecer e Resolução nº 017	Não
05/12/2014		Edital de Convocação - Notifica os credores do período de 2008 ao ano de 2012, para fins de apresentarem-se à sede da Secretaria Municipal munidos de todos os documentos pertinentes aos créditos em tela, no prazo de 30(trinta) dias, para que seja garantido o devido processo legal, nos termos do art.5º, LIV e LV da CF/88.	Não
02/12/2014		Decreto nº 303/2014 de 01 de Dezembro de 2014. Decreto Municipal nº 304/2014 de 02 de Dezembro de 2014	Não
28/11/2014		Decreto Nº 302/2014 de 28 de Novembro de 2014.	Não
28/11/2014		Portarias nº 168 a 173/2014.	Não
25/11/2014		Lei nº 19/2014.	Não
24/11/2014		Decreto Nº 300/2014 de 24 Novembro de 2014 Decreto Nº 301/2014 de 24 de Novembro de 2014.	Não
18/11/2014		Decretos nº 294 a 299/2014.	Não
18/11/2014		Portarias Municipais nº 166 e 167/2014 de 17 de Novembro de 2014.	Não
07/11/2014		Decreto Nº 292/2014, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Antecipar a Feira Livre do Município de Cafarnaum, e dá outras providências. Decreto Municipal Nº 293/2014, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.	Não
05/11/2014		Errata 01/2014 ÀS Portarias de Nº. 163, 164/2014. Portaria Municipal Nº. 165/2014. de 03 de Novembro 2014.	Não
05/11/2014		Decreto Nº 289/2014 de 03 Novembro de 2014. Decreto Nº 290/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Nº 291/2014 de 03 de Novembro de 2014	Não

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