| 01/12/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2017 | Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO Nº205 /2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 30/11/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 30/11/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 086/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 30/11/2017 | | RETIFICAÇÃO - INTERSOUSA DERIVADOS DE PERTOLEO LTDA-ME | Não | |
| 29/11/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 085/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
| Não | |
| 29/11/2017 | | RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2016 - PORTARIA Nº395 | Não | |
| 29/11/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº.084/2017, 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 28/11/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2017 | Não | |
| 23/11/2017 | | Decreto Financeiro 010-2017 | Não | |
| 16/11/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências. | Não | |
| 06/11/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2017 | Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO Nº 203/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum, e dá outras providências.
| Não | |
| 24/10/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 080/2017 - Concede Licença Maternidade.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 081/2017 - Licença sem Remuneração pra tratar de assuntos particulares. | Não | |
| 20/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 009/2017 de agosto de 2017 | Não | |
| 19/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2017, DE 19 OUTUBRO DE 2017 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
| Não | |
| 18/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 199 /2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências. | Não | |
| 11/10/2017 | | LEI Nº 008/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Cafarnaum (Ba) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias. | Não | |
| 11/10/2017 | | PORTARIA Nº079/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre eleição da assembleia do Fórum Municipal de Educação à Coordenação, Secretário e Comissão Executiva para composição da equipe gestora do FME, e dá outras providências. | Não | |
| 10/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2017 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria e dá outras Providências. | Não | |
| 10/10/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 078/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME – do Município de Cafarnaum e normatiza seu funcionamento. | Não | |
| 04/10/2017 | | DECRETO Nº 197/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Demissão do Cargo Efetivo de Professor Nível I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 03/10/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 077/2017. | Não | |
| 26/09/2017 | | Decreto Financeiro nº 008/2017 de agosto de 2017 | Não | |
| 20/09/2017 | | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017.
| Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO Nº 196.2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de João Cafarnaum, e dá outras providências. | Não | |
| 18/09/2017 | | Republicação do Edital Municipal n° 002/2017 | Não | |
| 14/09/2017 | | Edital Municipal nº. 002/2017 Do Quadrimestre 2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 076/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 14/09/2017 | | DECRETO Nº. 195/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 13/09/2017 | | DECRETO Nº. 193/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração dos cargos em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº. 194/2017 DE 13 SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Vice - Diretora de Escola Médio Porte de Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 13/09/2017 | | LEI Nº 006/2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrando entre o Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
LEI Nº 007/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com os Municípios de Morro de Chapéu, Bonito e Mulungu do Morro, visando fixar competência territorial para cobrança de tributos (ISSQN), estipular percentuais devidos e a ser recebidos, e dá outras providências. | Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO Nº 190 /2017 DE 06 SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 05/09/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 075/2017. | Não | |
| 31/08/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2017 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum-Ba, na forma que indica, e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2017 | | PORTARIA 074.2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
| 30/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 073/2017. | Não | |
| 30/08/2017 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 188/2017 COM CORREÇÕES | Não | |
| 25/08/2017 | | DECRETO Nº. 188/2017 | Não | |
| 24/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 072/2017
ERRATA RESUMO DE CONTRATO | Não | |
| 23/08/2017 | | Decreto Financeiro nº 007/2017 de julho de 2017 | Não | |
| 22/08/2017 | | LEI Nº 005/2017, de 22 agosto de 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017. | Não | |
| 15/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 071/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 006/2017 | Não | |
| 11/08/2017 | | REPUBLICAÇÃO DA ERRATA 026/2017 COM CORREÇÕES | Não | |
| 09/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017 | Não | |
| 09/08/2017 | | ERRATA 027/2017 | Não | |
| 08/08/2017 | | DECRETO Nº. 184/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº. 185/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Vice Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 186/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 187/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
| 08/08/2017 | | ERRATA 026/2017 REFERENTE À PORTARIA DE Nº068 “QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SR.ª NORA NEI OLIVEIRA CARNEIRO, NUTRICIONISTA. | Não | |
| 08/08/2017 | | ERRATA 025/2017 REFERENTE ÀS PORTARIAS DE Nº063 E Nº066/2017 “QUE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES O SR. EDILMAR SEIXAS ALMEIDA (GUARDA MUNICIPAL) E JOAQUIM OLIVEIRA BROTAS (PROFESSOR). | Não | |
| 08/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 069/2017 | Não | |
| 07/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 063/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 064/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 065/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 066/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 067/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 068/2017 | Não | |
| 04/08/2017 | | DECRETO Nº 183/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 02/08/2017 | | ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | Não | |
| 02/08/2017 | | PORTARIA Nº 058 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 COM CORREÇÕES | Não | |
| 01/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 057/2017.
PORTARIA Nº 059 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017 | Não | |
| 31/07/2017 | | TERMO DE CONVÊNIO - FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. | Não | |
| 28/07/2017 | | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 006/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2017 | Não | |
| 27/07/2017 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA | Não | |