PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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06/02/2018DECRETO Nº. 223/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018DECRETO Nº. 224/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018DECRETO Nº. 225/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 111/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª MARIANA CORREIA DE ALMEIDA, GARI, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018, COM FINAL EM 01 DE MAIO DE 2018, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.Não
05/02/2018DECRETO Nº. 222/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIGITALIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E CONTROLE DE EMPENHO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018DECRETO Nº. 221/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018DECRETO Nº. 220/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018DECRETO Nº. 219/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 108/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
31/01/2018DECRETO N.º 218, DE 31, DE JANEIRO DE 2017.Não
30/01/2018Decreto Financeiro n° 012/2017 de 1 de Dezembro de 2017Não
17/01/2018DOCUMENTO ORIENTADOR DA REORGANIZÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APARTIR DO ANO LETIVO DE 2018.Não
17/01/2018RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
16/01/2018RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
16/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 107/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.Não
12/01/2018DECRETO Nº 217/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO Nº 217/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO Nº 216/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 084.2017 (COM ACRÉSCIMO DO ANEXO II) 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR – SUS), ESTABELECER AS SUAS METAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR O INCENTIVO ÀS EQUIPES.
Sim
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 101/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 099/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 098/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 097/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
04/01/2018DECRETO N°215/2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2017ERRATA CREDENCIAMENTO 012/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.		Não
27/12/2017EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.		Não
21/12/2017DECRETO Nº 212 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 213 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
21/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 210 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.
Não
19/12/2017DECRETO Nº 211/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/12/2017TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211/217, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL PROPRIO - DOP, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ANO VII – EDIÇÃO Nº 00801/CADERNO 1-, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO ERRO NO CONTEUDO DO DECRETO. Não
18/12/2017ERRATANão
18/12/2017ERRATANão
18/12/2017ERRATA 028/2017 À PORTARIA DE Nº. 095/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
18/12/2017DECRETO Nº 211/2017Não
15/12/2017Lei nº 10, de 15 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018
Não
15/12/2017Lei nº 09, de 15 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Não
15/12/2017PORTARIA Nº 096/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
15/12/2017DECRETO FINANCEIRO N° 011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017Não
15/12/2017PORTARIA Nº095/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
15/12/2017PORTARIA Nº094/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
15/12/2017PORTARIA Nº 093/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
15/12/2017PORTARIA Nº 092/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

Não
15/12/2017PORTARIA Nº 091/ 2017 DE 15 DEZEMBRO DE 2017.
Não
15/12/2017PORTARIA Nº090/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
15/12/2017PORTARIA Nº089/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
14/12/2017PORTARIA MUNICIPAL Nº. 088/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
07/12/2017DECRETO Nº210/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Não
06/12/2017DECRETO Nº. 209 /2017 DE 06 DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. Não
05/12/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2017 Sim
05/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº. 208/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providenciasNão
04/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providênciasNão