PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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27/03/2018LEI Nº 14/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/03/2018DECRETO Nº 242/2018 DE 26 DE MARÇO 2018 - "ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07/04/2018 PARA 06/04/2018 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
23/03/2018DECRETO FINANCEIRO N° 002/2018 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
23/03/2018RATIFICAÇÃO DO ATO Não
22/03/2018DECRETO Nº 241/2018 22 DE MARÇO DE 2018.Não
22/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018.Não
21/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 143/2018.
Não
19/03/2018PORTARIA Nº 141/2018 E PORTARIA Nº. 142/2018.Não
15/03/2018AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2018.		Não
14/03/2018DECRETO Nº. 240/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 239/2018 QUE DECLAROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Não
13/03/2018 LEI Nº 013 DE 13 DE MARÇO DE 2018  “CRIA NOVO BRASÃO DE DOMÍNIO PARA SER UTILIZADO COMO SÍMBOLO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, QUE PASSARÁ A SER UTILIZADO EM DOCUMENTOS OFICIAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, ALÉM DE FIGURAR NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
13/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 140 DE 13 DE MARÇO DE 2018.

Não
12/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018
Não
08/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
08/03/2018LEI Nº 012/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
07/03/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2018 - DE 06 DE MARÇO DE 2018.Não
06/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 136/2018 DE 06 DE MARÇO 2018.Não
06/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 135/2018 DE 06 DE MARÇO 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 133/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018DECRETO Nº. 238/2017 DE 05 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2018DECRETO Nº.237/2017 DE 05 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 131/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 130/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 129/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 127/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 126/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 125/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 124/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 122/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 121/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 120/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
02/03/2018LEI Nº. 011/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
28/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 116/2018 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
27/02/2018REDSIGNAÇÃO DO EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
27/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
27/02/2018DECRETO FINANCEIRO N° 001/2018 DE 2 DE JANEIRO DE 2018.Não
26/02/2018DECRETO Nº 236/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2018DECRETO Nº. 235/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2018DECRETO Nº. 234/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
21/02/2018DECRETO Nº 233/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 114/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª JOELMA TELES CORREIA NOVAIS, PROFESSORA, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018, COM FINAL EM 01 DE MAIO DE 2018, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. Não
20/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 113/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
20/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 112/2018.Não
20/02/2018ERRATA 01/2018 AO DECRETO DE Nº. 232/2018.Não
19/02/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.
ATA DE ANÁLISE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2017.		Não
09/02/2018DECRETO Nº. 232/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/02/2018DECRETO Nº. 231/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018Edital Municipal nº. 001/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
08/02/2018DECRETO 227/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018DECRETO Nº. 229/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
08/02/2018DECRETO Nº 228/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018DECRETO Nº 226/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não