PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/05/2018PORTARIAS Nº 167/2018 E 168/2018.Não
24/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 166/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.Não
23/05/2018DECRETO FINANCEIRO N° 004/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
23/05/2018PORTARIA Nº 165 /2018 - “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO. ”Não
21/05/2018DECRETO Nº 266/2018 - “DESAFETOS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/05/2018RATIFICAÇÃO DO ATO.Não
16/05/2018EDITAL MUNICIPAL Nº. 002/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
15/05/2018RATIFICAÇÃO DO ATO.Não
15/05/2018RATIFICAÇÃO DO ATO.Não
15/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 164/2018.Não
11/05/2018DECRETO DE Nº 265/2018 - “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".Não
10/05/2018RATIFICAÇÃO DO ATO - "REFERENTE A AQUISIÇÃO DE (TECIDO) TNT PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS".Não
10/05/2018REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 015/2018.Sim
09/05/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2018.Não
09/05/2018LEI Nº. 016/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 163/2018.Não
07/05/2018DECRETO DE Nº 264/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/05/2018DECRETO DE Nº 263/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/05/2018DECRETO DE Nº 262/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2018DECRETO Nº. 261/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 162/2018 DE 07 MAIO DE 2018.Não
04/05/2018ERRATA 03/2018 - "ERRATA 03/2018 AO DECRETO DE Nº. 237/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 05 DE MARÇO DE 2018."
Não
03/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018.Não
03/05/2018DECRETO Nº. 260/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
02/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 160/2018.Não
02/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 159/2018.Não
27/04/2018DECRETO FINANCEIRO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.Não
26/04/2018RESOLUÇÃO CMS-Nº002/2018.Não
25/04/2018ERRATA 02/2018 AOS DECRETOS DE Nº. 251/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 255/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 13 DE ABRIL DE 2018.Não
24/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 158/2018.Não
24/04/2018LEI Nº. 015/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 157/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.Não
20/04/2018DECRETOS Nº 257, 258 E 259/2018.Não
20/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 156/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018.Não
19/04/2018REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 152/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sim
17/04/2018DECRETO Nº. 256/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/04/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 255/2018 COM CORREÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
13/04/2018DECRETO Nº 255/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017 E DECRETO Nº 255/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018.Não
13/04/2018DECRETOS Nº 253 E 254/2018.Não
13/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 155/2018.Não
13/04/2018DECRETO Nº. 251/2017 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 154/2018.Não
13/04/2018DECRETO Nº. 152/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/04/2018DECRETO Nº. 250/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
12/04/2018DECRETO Nº 249/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
11/04/2018RATIFICAÇÃO DO ATO.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA.		Não
10/04/2018DECRETO Nº 248/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
10/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 153/2018 DE 10 DE ABRIL 2018.Não
06/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 152/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MARILEIDE BARBOSA DE SOUZA.Não
06/04/2018DECRETO Nº. 247/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.Não
04/04/2018RATIFICAÇÃO DO ATO Não
04/04/2018PORTARIAS Nº 145 À 151/2018.Não
03/04/2018RATIFICAÇÃO DO ATO Não
03/04/2018RATIFICAÇÃO DO ATO .Não
02/04/2018DECRETO Nº. 246/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
02/04/2018DECRETO Nº. 245/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
02/04/2018DECRETO Nº 244/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
02/04/2018DECRETO Nº. 243/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
28/03/2018RESUMO DE TERMO ADITIVO - II Termo aditivo ao Contrato da PP 001, 003, 005, 006, 011 E 026/2017 E RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE N°. 0014/2018.		Não
28/03/2018EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA A RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017.Não