DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
06/11/2018		LEI Nº 022/2018.	Não
05/11/2018		ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL Nº 001/2018 ATO COMPLEMENTAR 002 AO EDITAL Nº 001/2018 ATO COMPLEMENTAR 003 AO EDITAL Nº 001/2018.	Não
01/11/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 210/2018	Não
01/11/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 209/2018	Não
01/11/2018		DECRETO Nº. 315/2018	Não
01/11/2018		DECRETO Nº. 311/2018 DECRETO Nº. 312/2018 DECRETO Nº. 313/2018 DECRETO Nº. 314/2018.	Não
30/10/2018		LEI Nº. 021/ 2018 - “MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 007/2007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.”.	Não
26/10/2018		EDITAL Nº 001/2018, 26 DE OUTUBRO DE 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.	Não
25/10/2018		DECRETO Nº. 310/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Não
23/10/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
22/10/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 401/2018	Não
22/10/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 400/2018	Não
19/10/2018		DECRETO Nº. 307/2018 DECRETO Nº. 308/2018 DECRETO Nº. 309/2018.	Não
19/10/2018		DECRETO Nº.306/2018 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Não
18/10/2018		DECRETO Nº. 305/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
15/10/2018		DECRETO Nº. 304/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018	Não
11/10/2018		DECRETO Nº 303/2018 DE 11 OUTUBRO DE 2018.	Não
04/10/2018		DECRETO Nº. 302/2018 DE 04 DE OTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.	Não
03/10/2018		DECRETO Nº 297/2018 DECRETO Nº. 298/2018 DECRETO Nº. 299/2018 DECRETO Nº.300/2018 DECRETO Nº.301/2018.	Não
02/10/2018		REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.	Sim
01/10/2018		DECRETO Nº 296/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANUBIA DOS SANTOS CERQUEIRA, LEVADA A EFEITO PELO DECRETO Nº 293/2018, POR SE ENCONTRAR À MESMA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não
01/10/2018		DECRETO Nº. 294/2018 DECRETO Nº 295/2018.	Não
26/09/2018		DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018	Não
26/09/2018		DECRETO Nº. 292/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018	Não
26/09/2018		DECRETO Nº. 291/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018	Não
24/09/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.	Não
24/09/2018		LEI N° 018/2018 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL - TERRENO, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO – CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	Não
19/09/2018		DECRETO Nº 290/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
19/09/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 208/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
18/09/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 207/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
18/09/2018		EDITAL MUNICIPAL Nº. 003/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
12/09/2018		DECRETO Nº 289/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia, na forma do art. 34, da Lei nº 022/2014, os Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores da Administração do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.	Não
11/09/2018		DECRETO Nº. 288/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
11/09/2018		DECRETO Nº. 287/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
11/09/2018		PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 203/2018 À 206/2018.	Não
06/09/2018		ERRATA Nº 05/2018 ÀS PORTARIAS Nº 192,193,194 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018,	Não
06/09/2018		PORTARIA Nº 202 /2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018	Não
06/09/2018		DECRETO Nº 286/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
05/09/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 200/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2018.	Não
03/09/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 192/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 193/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 194/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 195/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 196/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 197/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 198/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 199/2018.	Não
03/09/2018		DECRETO Nº 284/2018. DECRETO Nº.285/2018.	Não
31/08/2018		PORTARIA Nº 191/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.	Não
30/08/2018		RATIFICAÇÃO DO ATO.	Não
23/08/2018		Decreto Financeiro n° 007/2018 de 3 de Julho de 2018	Não
23/08/2018		Errata nº 04/2018 ao Decreto de nº 183 de 22 de agosto de 2018, “QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME – Plano Municipal de Educação, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/08/2018		DECRETO Nº. 183/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.	Não
22/08/2018		PORTARIA Nº 190/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.	Não
20/08/2018		DECRETO N° 282, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.	Não
14/08/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 189/2018 DE 13 DE AGOSTO 2018.	Não
06/08/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 188/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.	Não
03/08/2018		RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.	Não
02/08/2018		RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2018.	Não
02/08/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.	Não
01/08/2018		DECRETO Nº. 281/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Não
31/07/2018		PORTARIAS Nº 185/2018 E 186/2018.	Não
27/07/2018		DECRETO Nº 280/2018 - "DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), PARA O MANDATO DE 2018 A 2021."	Não
25/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 184/2018 DE 25 DE JULHO DE 2018.	Não
24/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 183/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018.	Não
24/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 182/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018.	Não
23/07/2018		Decreto Financeiro n° 006/2018 de 1 de Junho de 2018	Não

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