| 01/02/2019 | | Decreto nº 347.2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2019 | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº. 346/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 31/01/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018 | Não | |
| 31/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2019 | Não | |
| 17/01/2019 | | ERRATA Nº 002.2019 À REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018- | Não | |
| 17/01/2019 | | PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -015.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -016.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -017.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -018.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -019.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -020.2018. | Não | |
| 17/01/2019 | | PARECER - CME Nº 01/2018-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACONCHEGO DOS ANJOS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS - 002.2018- ESCOLA CENTRO DO SABER.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -003.2018- ESCOLA AEFIL.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -004.2018-ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA NETO.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -005.2018 -ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -006.2018-ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II.
PARECER E RESOLUÇÂO -CMS -007.2018-ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR ROBERTO SANTOS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS-008.2018 -ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO MARTINS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -009.2018 -ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO DA FONSECA.
PARECER E RESOLUÇÕA -CMS -010.2018-ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JOSÉ DE SOUZA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -011.2018-ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FELIPE DA FONSECA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -012.2018-ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -013.2018 -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -014.2018-ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA PEREIRA DE ARAÚJO. | Não | |
| 17/01/2019 | | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 16/01/2019 | | ERRATA Nº 001/2019 À RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018. | Sim | |
| 16/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018. | Sim | |
| 11/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 229/2019 | Não | |
| 11/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 228/2019 | Não | |
| 11/01/2019 | | Resolução 009/2018 - Aprova Tabela de Quantitativos e Valores do Credenciamento referentes à Unidade Hospitalar,Especialidades, Núcleo de Apoio a Saúde da Família,Cirurgias,Serviços de Exame de Diagnóstico,Exames Laboratorial,profissionais para atender as demandas da Unidades de Saúde da Família. | Não | |
| 09/01/2019 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 006/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 007/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº. 345/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº. 344/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº. 343/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº. 337/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 338/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 339/2019DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 340/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 341/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 342/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº 336/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO Nº. 335/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO Nº. 334/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO Nº. 333/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 07/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 226/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2019. | Não | |
| 07/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Retorna às suas atividades o servidor Anderson Gomes Novais dos Santos, exercente de mandato eletivo de Vereador, e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2019, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum- Estado da Bahia. | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO Nº 331 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 332 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº 330.2018 21 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA Nº 215/2018 - Constitute a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2018.
PORTARIA Nº 216/2018 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA Nº 217/ 2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA Nº 218/2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Precatórios
PORTARIA Nº 219/2018 - Constituí a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
PORTARIA Nº 220/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA Nº 221/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos. | Não | |
| 19/12/2018 | | EXTRATO CONTRATO N° 493/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.
| Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/12/2018 | | LEI Nº 26/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a Regulamentação de Estágios Bolsas-treinamentos a Estudantes junto a Administração Municipal com a Concessão de Bolsas- auxílio e dá outras providências.
| Não | |
| 13/12/2018 | | ATOS DE INFRAÇÃO Nº 002 AO Nº 005/2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018. | Não | |
| 10/12/2018 | | DECRETO Nº 329/2018 - APROVA O REGIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM - GCMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº. 328/2018 | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº. 327/2018 | Não | |
| 04/12/2018 | | ERRATA Nº 05/2018 AO DECRETO DE Nº 325 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | LEI Nº 024/2018 - "CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/12/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2018 | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº. 326/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ARQUIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº. 325/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº 324/2018 - "ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 08/12/2018 PARA 07/12/2018 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº. 323/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº. 322/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROJETOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº. 321/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROJETOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº. 320/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 30/11/2018 | | LEI Nº 023/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2018 | | DECRETO Nº 319/2018 | Não | |
| 29/11/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2018 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/11/2018 | | DECRETO Nº 318/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2018 | | ATO COMPLEMENTAR 006 AO EDITAL 001/2018. | Não | |
| 22/11/2018 | | ATO COMPLEMENTAR 005 AO EDITAL 001/2018. | Não | |
| 21/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 010/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 20/11/2018 | | DECRETO Nº 317/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 20/11/2018 | | DECRETO Nº 316/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/11/2018 | | PORTARIA Nº 212/18, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/11/2018 | | ATO COMPLEMENTAR 004 AO EDITAL 001/2018. | Não | |
| 09/11/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 211/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |