| 17/01/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 338/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 17/01/2020 | | DECRETO Nº. 433/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 17/01/2020 | | DECRETO Nº. 432/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 17/01/2020 | | DECRETO Nº. 431/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 17/01/2020 | | DECRETO Nº. 430/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 16/01/2020 | | DECRETO Nº.429/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 15/01/2020 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 424/2020. | Sim | |
| 15/01/2020 | | ERRATA Nº 001/2020 AO DECRETO Nº. 420/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
| 14/01/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº337/2020 14 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 14/01/2020 | | DECRETO MUNICIPAL 428/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 14/01/2020 | | DECRETO Nº. 427/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020; | Não | |
| 13/01/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 426/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 13/01/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 336/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 10/01/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 425/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020
| Não | |
| 10/01/2020 | | DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 07/01/2020 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO P.P 037/2018 - CONTRATO Nº 002/2019
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO PRÓPRIO, EDIÇÃO Nº 01211 DE 26/12/2019, RELATIVO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2019
| Não | |
| 07/01/2020 | | DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/12/2019 | | DECRETO Nº 421 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 043/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. | Não | |
| 26/12/2019 | | Decreto de abertura de Crédito Suplementar nº 011 de 01 novembro de 2019, valor R$ 1.810.700,00. | Não | |
| 26/12/2019 | | DECISÃO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 420/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO Nº 419/2019, DE 17 DE DEZEMBRO 2019. | Não | |
| 19/12/2019 | | LEI Nº 043/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Não | |
| 19/12/2019 | | LEI Nº 042/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019-“ALTERA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44, DA LEI MUNICIPAL Nº 44/2010. | Não | |
| 17/12/2019 | | DECRETO Nº 418/2019 - DE 17 DE DEZEMBRO 2019. | Não | |
| 12/12/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 335/2019. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 11/12/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2019 - DE 11 DE DEZEMBRO 2019. | Não | |
| 06/12/2019 | | EDITAL 001/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BA.
| Não | |
| 05/12/2019 | | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 330.2018. | Não | |
| 05/12/2019 | | PORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 05/12/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 333/2019. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO Nº. 418/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO Nº. 417/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | EXTRATO DE CONTRATO215/19 , DIS039/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 27/11/2019 | | EXTRATO DE CONTRATO214/19 , DIS038/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO Nº 416/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA DECLARADA A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL QUE ESTÁ MUNICIPALIDADE MANTINHA COM A SERVIDORA A SR.ª CRISTIANA ALVES MACEDO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO EM 11/11/2019, RECONHECENDO-SE A VACÂNCIA DO MENCIONADO CARGO PÚBLICO. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 415/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 25/11/2019 | | PORTARIA Nº 326/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 328/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 329/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 330/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 331/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 332/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 010/19 DE 01 DE OUTUBRO 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 325/2019. DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª ALEX SANDRA ARAÚJO SILVA PEREIRA, PROFESSORA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019 E TERMINO 21 DE FEVEREIRO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324/2019. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª SILVÂNIA DE SENA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019 E TERMINO 07 DE MARÇO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. | Não | |
| 14/11/2019 | | DECRETO Nº. 414/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019NOMEA, PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM, SÍMBOLO CC-11, A SR.ª ELENI DIAS DE SOUZA. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO Nº 413/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/11/2019 | | DECRETO Nº 412.2019 11 DE NOVEMBRO DE 2019. LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MACÊDO SANTOS, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À SOCIEDADE, ADMINISTRAÇÃO. | Não | |
| 05/11/2019 | | LEI Nº 041/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019- OS SERVIDORES(AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A), DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS EM CADA VÍNCULO, PODERÃO, EM CARÁTER OPCIONAL, TRANSFORMAR OS DOIS VÍNCULOS EM UM ÚNICO DE 40 (QUARENTA) HORAS DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO. | Não | |
| 04/11/2019 | | PORTARIA Nº 323/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 01/11/2019 | | DECLARAÇÃO - Consulta Pública e Audiência Pública | Não | |
| 01/11/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 321/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 322/2019 | Não | |
| 31/10/2019 | | PORTARIA Nº 320/2019 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/10/2019 | | DECRETO Nº 411/2019 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 02/11/2019 PARA 01/11/2019 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2019 | | DECRETO Nº 410/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de CAFARNAUM, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 | Não | |
| 23/10/2019 | | LEI Nº 40/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/10/2019 | | Decreto Financeiro nº
009/19 de 02 de setembro 2019
- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.163.500,00
. | Não | |
| 22/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 319/2019 | Não | |
| 21/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 318/2019 | Não | |
| 18/10/2019 | | LEI Nº 037/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 052/2016, QUE REGULAMENTA A CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM – GCMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 038/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno urbano, localizado no Povoado de Recife de João de André, neste Município, para implantação de Equipamento Esportivo – Quadra Poliesportiva, e dá outras providências administrativas.
LEI Nº 039/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, localizado nas proximidades do Povoado de Pedras, neste Município, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas | Não | |
| 17/10/2019 | | Portaria SMS nº 003 de 17 de outubro de 2019 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cafarnaum, e dá outras providências | Não | |
| 14/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2019. | Não | |
| 10/10/2019 | | Decreto nº 409.2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cafarnaum -Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
| 10/10/2019 | | EDITAL 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PARA COMPOR O C.M.S | Não | |