PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/01/2021PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO 2021.Não
04/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 002, DE 04 DE JANEIRO 2021.Não
04/01/2021PORTARIA Nº 001.2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 004.2021Sim
04/01/2021DECRETO Nº005.2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº. 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº. 001.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 002.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 003.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
Não
30/12/2020Decreto e QDD 2021 / Decreto e Programação Financeira 2021 – Prefeitura Municipal de CafarnaumNão
30/12/2020Decreto nº 537.2020Não
30/12/2020DECRETO Nº 536/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 015/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020Não
28/12/2020LEI COMPLEMENTAR Nº025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Não
23/12/2020DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
18/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 409/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
18/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 408/2020 DE 18 DE DEZEMBRO 2020.Não
16/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº. 407/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
11/12/2020RESOLUÇÃO N° 01.30.11.2020-CME.Não
11/12/2020PARECER Nº 06 de 25.11.2020-CME.Não
11/12/2020LEI Nº 054/2020 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cafarnaum, Estado da Bahia, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.Não
11/12/2020LEI Nº 053/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.Não
04/12/2020RESOLUÇÃO DO CME-Nº 01.2020.Não
03/12/2020AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020Não
03/12/2020DECRETO N°.535/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2020 DE 02 DE DEZEMBRO 2020.Não
02/12/2020PORTARIA UNIFICADA Nº 001.2020.Não
02/12/2020DECRETO Nº 534/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020PROTARIA Nº 398 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 399 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 400 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 401 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 402 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 403 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 404 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
01/12/2020DECRETO DE Nº.533/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/11/2020DECRETO N° 532.2020.Não
23/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 014.2020-ABRE CREDITO SUPLEMENTARNão
20/11/2020REPUBLICAÇÃO COM RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº397.2020Sim
19/11/2020LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 397 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
18/11/2020REGIMENTO INTERNO do CME.Não
18/11/2020DECRETO N° 531/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020Não
13/11/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 396/2020 DE 13 DE NOVEMBRO 2020
Não
06/11/2020PORTARIA Nº 395 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020CONCEDER A LICENÇA SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A AUTO POSTO CAFARNAUM - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 19.533.469/0001-14, COM SEDE NA AV. CONTORNO, S/N – CENTRO, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, PARA OPERAÇÃO DO POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS SEGUINTES CONDICIONANTES:Não
06/11/2020ATA Nº 15.2020-NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTENão
28/10/2020DECRETO Nº 530/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sim
27/10/2020DECRETO Nº 530/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
21/10/2020DECRETO Nº. 529/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS DE CERIMONIAL, MOBILIZAÇÃO, EVENTOS E RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/10/2020DECRETO Nº 528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020Não
15/10/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 394.2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.Não
15/10/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 393/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.Não
06/10/2020LEI Nº 052/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.Não
05/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 527/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/10/2020REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 391/2020.Sim
29/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 526/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº. 425/2020 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
25/09/2020DECRETO Nº 525, 24 DE SETEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO BERTOZO DOS SANTOS, EX-VEREADOR E PASTOR EVANGÉLICO.Não
25/09/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 392/2020 DE 25 DE SETEMBRO 2020
Não
23/09/2020EDITAL MUNICIPAL Nº. 006.2020Não
22/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 012.2020 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
15/09/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 391/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.Não
02/09/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 390/2020DE 02 DE SETEMBRO 2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR. REGILÂNDIA ROSA CORREIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.Não
01/09/2020DECRETO Nº.522/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 010.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão