PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/02/2021DECRETO Nº 034.2021.Não
11/02/2021DECRETO Nº 033.2021.Não
11/02/2021DECRETO Nº. 032/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
11/02/2021DECRETO Nº. 031/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
11/02/2021DECRETO Nº. 029/2021Não
11/02/2021DECRETO Nº 029.2021.Não
11/02/2021ERRATA Nº 02/2021 AO DECRETO Nº 027/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
11/02/2021PORTARIA Nº 011.2021Não
11/02/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 007.2021Não
10/02/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 017.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
10/02/2021DECRETO Nº.028/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/02/2021DECRETO Nº 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/02/2021DECRETO Nº026/2021, DE 10 DE FEVEREIRO 2021. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS MOMESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2021PORTARIA Nº 010/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, COM AS ALTERAÇÃOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO 2021.Não
29/01/2021ERRATA Nº 01/2021 À LEI Nº 056/2021 Não
29/01/2021DECRETO Nº. 024/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.Não
28/01/2021DECRETO Nº. 022/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021.Não
27/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO 2021.Não
25/01/2021LEI Nº 056/2021,DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM
SERVIÇOS PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
Não
25/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2021 DE 25 DE JANEIRO 2021.Não
19/01/2021DECRETO Nº. 021/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/01/2021DECRETO Nº.020/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2021, DE 18 DE JANEIRO 2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº. 015/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº. 018/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº. 017/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº. 016/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO Nº. 014/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/01/2021DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/01/2021DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/01/2021PORTARIA Nº 004.2021Não
05/01/2021DECRETO Nº 008.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021DECRETO Nº11.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO 2021.Não
04/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 002, DE 04 DE JANEIRO 2021.Não
04/01/2021PORTARIA Nº 001.2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 004.2021Sim
04/01/2021DECRETO Nº005.2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº. 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº. 001.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 002.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 003.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
30/12/2020Decreto e QDD 2021 / Decreto e Programação Financeira 2021 – Prefeitura Municipal de CafarnaumNão
30/12/2020Decreto nº 537.2020Não
30/12/2020DECRETO Nº 536/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 015/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020Não
28/12/2020LEI COMPLEMENTAR Nº025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Não
23/12/2020DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
18/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 409/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
18/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 408/2020 DE 18 DE DEZEMBRO 2020.Não
16/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº. 407/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
11/12/2020RESOLUÇÃO N° 01.30.11.2020-CME.Não
11/12/2020PARECER Nº 06 de 25.11.2020-CME.Não
11/12/2020LEI Nº 054/2020 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cafarnaum, Estado da Bahia, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.Não
11/12/2020LEI Nº 053/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.Não
04/12/2020RESOLUÇÃO DO CME-Nº 01.2020.Não
03/12/2020AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020Não
03/12/2020DECRETO N°.535/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não