PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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26/04/2021DECRETO Nº 073/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 01/05/2021 PARA 30/04/2021 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/04/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO DE 2021.Não
22/04/2021DECRETO Nº. 072/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 22 DE ABRIL 2021.Não
16/04/2021DECRETO Nº070/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Não
16/04/2021DECRETO Nº 069/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2021RESOLUÇÃO Nº 02.2021 - CME-AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS-2021.Não
14/04/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2021, DE 07 DE ABRIL 2021.Sim
08/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2021, DE 08 ABRIL DE 2021.Não
07/04/2021DECRETO Nº. 065/2021 DE 07 DE ABRIL 2021.Não
07/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2021 DE 07 DE ABRIL 2021.
Não
06/04/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.Sim
06/04/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021 DE 17 DE MARÇO 2021.Sim
06/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2021 DE 06 DE ABRIL 2021.Não
01/04/2021DECRETO Nº. 062/2021 DE 01 DE ABRIL 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021, DE 31 DE MARÇO 2021.Não
31/03/2021DECRETO Nº. 060/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/03/2021DECRETO Nº. 061/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
31/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.Não
31/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.Não
31/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.Não
30/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’Não
26/03/2021DECRETO Nº 058.2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - FIXA DIRETRIZES E DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2021DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 017.2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2021 -ABRE CRÉDITO SUPLAMENTARNão
18/03/2021DECRETO Nº. 055 /2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
18/03/2021DECRETO Nº.054/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/03/2021LEI Nº 057/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021, DE 17 DE MARÇO 2021.Não
15/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2021, DE 15 DE MARÇO 2021 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 012 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA.Não
11/03/2021TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA E O MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES MEDIANTE PARCERIA Não
10/03/2021PORTARIA Nº 13.2021Não
05/03/2021REPUBLICAÇÃO DO PARECER Nº01.2021-CMENão
04/03/2021DECRETO Nº. 053/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/03/2021DECRETO Nº 052/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/03/2021TERMO DE CESSÃO - Maeli Campos de Souza.Não
03/03/2021DECRETO Nº. 051/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/03/2021PARECER Nº 01.2021-CMENão
01/03/2021DECRETO Nº. 050/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
01/03/2021DECRETO Nº. 049/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
24/02/2021EDITAL Nº 01.2021.Não
23/02/2021DECRETO Nº. 047/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/02/2021DECRETO DE Nº 046.2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
23/02/2021 DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/02/2021DECRETO Nº. 044/2021 DE 19 DE FEVEREIRO 2021 “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
19/02/2021DECRETO Nº. 043/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
18/02/2021ERRATA Nº 03/2021 AO DECRETO Nº 029/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
18/02/2021TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAFARNAUM E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU /BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA.Não
18/02/2021DECRETO Nº. 042/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO E CONSULTA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/02/2021DECRETO Nº. 041/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
18/02/2021DECRETO Nº. 040/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
12/02/2021ERRATA_DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASNão
12/02/2021DECRETO Nº. 036/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
12/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2021 DE 12 DE FEVEREIRO 2021Não
12/02/2021 DECRETO Nº. 039/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
Não
12/02/2021DECRETO Nº. 038/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-Não
12/02/2021DECRETO Nº037.2021Não
11/02/2021DECRETO Nº 035.2021.Não