PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2022DECRETO Nº. 178/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/01/2022PORTARIA Nº 074 Comissão de Licitação.
PORTARIA Nº 075 Agentes de Contratação e equipe de apoio.
PORTARIA Nº 076 fiscal do Contrato da Administração.
PORTARIA Nº 077 Pregoeiro e Equipe de Apoio.		Não
23/12/2021Decreto de Crédito Suplementar Novembro 2021.Não
22/12/2021DECRETO Nº 177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Fixa novos valores das Tabelas do Grupo Operacional IV, da Lei Complementar nº 22/2014, e dá outras providências".Não
15/12/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 176/2021, DE 14 DEZEMBRO DE 2021.Sim
14/12/2021DECRETO Nº 176/2021, DE 14 DEZEMBRO DE 2021 DECRETA PERÍODO DE RECESSO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS NATALINOS E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/12/2021DECRETO Nº 175/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DOS DIAS 25/12/2021 PARA 24/12/2021 E 1º/01/2022 PARA 31/12/2021 – VESPERA DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Não
13/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.Não
13/12/2021DECRETO Nº 174.2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/12/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO nº 173.2021.Sim
09/12/2021PORTARIA SEMMADS Nº 002.2021-LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMADS Nº 003. 2021-LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMADS Nº 004 .2021-LICENÇA UNIFICADA.		Não
07/12/2021 DECRETO Nº 173/2021 - “Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – PMD, e dá outras providências”.Não
03/12/2021REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 024/2015 - Institui o Código de Defesa do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema de Meio Ambiente do Município de Cafarnaum e dá outras providências.Não
03/12/2021PORTARIA Nº 074.2021.Não
03/12/2021PORTARIA Nº 073.2021.Não
02/12/2021DECRETO Nº. 172/2021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
01/12/2021PORTARIA Nº 072 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 071 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 070 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 069 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 068 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 067 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 066 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021DECRETO Nº 171, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/11/2021DECRETO Nº. 170/2021Não
25/11/2021EDITAL 001/2021-SME.Não
25/11/2021DECRETO Nº 169/2021 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Cafarnaum Ba e dá outras providências.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 065.2021 Não
24/11/2021LEI Nº 070/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 “INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DO DISTRITO DE CANAL, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”Não
24/11/2021LEI Nº 069.2021Não
24/11/2021PORTARIA Nº 064.2021Não
22/11/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2021Não
19/11/2021DECRETO Nº 168.2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
17/11/2021LEI Nº 068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2021DECRETO Nº 167/2021, DE 12 DENOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2021PORTARIA Nº 063.2021Não
10/11/2021DECRETO Nº 166/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” Não
10/11/2021 DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gestor do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” Não
10/11/2021DECRETO Nº 164/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
10/11/2021DECRETO Nº 163/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
10/11/2021DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
10/11/2021DECRETO Nº 161/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ALZIRA ALVES DA SILVA QUEIROZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/11/2021DECRETO Nº 160/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências.Não
10/11/2021DECRETO Nº 159.2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
10/11/2021DECRETO Nº 158.2021Não
05/11/2021TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.Não
05/11/2021DECRETO Nº 157/2021 - DISPÕE SOBRE MANEJO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DOS EMPREENDIMENTOS COM MOVIMENTO DE TERRA - ENTULHO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
29/10/2021DECRETO Nº 154.2021 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/10/2021REPUBLICAÇÃO DO ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2021.Não
25/10/2021ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2021.Não
25/10/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 150.2021.Não
21/10/2021REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM -BAHIA.Não
21/10/2021RESOLUÇÃO CMS N° 005Não
21/10/2021PORTARIA Nº 002.2021-SMSFICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM, BAHIA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N° 153.2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não
21/10/2021ERRATA Nº 08/2021.Não
19/10/2021Republicação com correções da Resolução nº004.2021-CME.Sim
19/10/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 001.2021-SMS - Refere relação de Estabelecimentos Farmacêuticos Públicos com assistência técnica farmacêutica na Rede de saúde do município.Não
19/10/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021.Não
19/10/2021LEI Nº 067.2021Não