| 19/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07.2022 - Abertura de Crédito Suplementar. | Não | |
| 19/08/2022 | | DECRETO Nº 256/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSINEIDE BARBOSA GOMES, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 19/08/2022 | | DECRETO Nº 255/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 253/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2021, CORRESPONDENTE À CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/08/2022 | | DECRETO Nº. 254/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/08/2022 | | DECRETO Nº 253.2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 121/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE TRATAVA DE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/08/2022 | | DECRETO Nº 252/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 12/08/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2022 - Ficam convocadas as Organizações Não Governamentais do Município de Cafarnaum - Bahia, para participarem do Fórum Eletivo das Organizações Não Governamentais, que que elegerá os representantes da Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, triênio 2022- 2024. | Não | |
| 12/08/2022 | | RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 250/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 | Não | |
| 11/08/2022 | | DECRETO Nº 251/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/08/2022 | | DECRETO Nº 250/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia, na forma do art. 47, da Lei nº 044/2014, os Membros da Comissão Permanente de Acompanhamento-COPEA do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cafarnaum, e dá outras providências. | Não | |
| 10/08/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 01.2022 - CAE - Dispõe sobre a eleição e Posse dos Membros da Diretoria do Conselho do CAE-Conselho de Alimentação Escolar. | Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 147/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 146/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 145/2022, DE 09 DE AGOSTO 2022. | Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 144.2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 04/08/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 04.2022 - Nomeia Membros do Conselho do FUNDEB. | Não | |
| 03/08/2022 | | DECRETO Nº249, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/08/2022 | | PORTARIA Nº 136.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 137.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 138.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 139.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 140.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 01/08/2022 | | DECRETO Nº 247.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 248.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
| 22/07/2022 | | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 012/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0110/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0113/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0114/2022. | Não | |
| 20/07/2022 | | PARECER Nº08 DE 19 DE JULHO DE 2022-CME. | Não | |
| 20/07/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Conceder Licença Prêmio. | Não | |
| 14/07/2022 | | PORTARIA Nº 134/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 12/07/2022 | | PORTARIA Nº 004.2022-SEMMADS-DISPENÇA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL(DLA)-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 007.2022
PORTARIA Nº 005.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 008.2022
PORTARIA Nº 006.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 012.2022 | Não | |
| 11/07/2022 | | DECRETO Nº 246/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/07/2022 | | PORTARIA Nº 133/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/07/2022 | | PORTARIA Nº 130.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 131.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 132.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 11/07/2022 | | PORTARIA Nº 129.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 11/07/2022 | | PORTARIA Nº 126.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 127.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 128.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 04/07/2022 | | PORTARIA Nº 125.2022. | Não | |
| 04/07/2022 | | PORTARIA Nº 124.2022. | Não | |
| 01/07/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2022, DE 01 JULHO 2022. | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO Nº 245/2022, 30 DE JUNHO DE 2022 - “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/06/2022 | | PORTARIA Nº 122.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 30/06/2022 | | PORTARIA Nº 121.2022 CONCEDE LICENÇA PREMIO | Não | |
| 30/06/2022 | | PORTARIA Nº 120.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO Nº 244.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/06/2022 | | PORTARIA Nº 119.2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/06/2022 | | OFÍCIO Nº 02.2022-SECRETARIA DE CULTURA | Não | |
| 29/06/2022 | | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP. | Não | |
| 28/06/2022 | | DECRETO Nº 243.2022-ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 02/07/2022 – SÁBADO – PARA O DIA 1º/07/2022 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2022 | | DECRETA PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 15/06/2022 | | LEI Nº 083/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DO QUADRO DE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2022 | | DECRETO Nº 241.2022 - Antecipação da Feira Livre. | Não | |
| 13/06/2022 | | DECRETO Nº 240.2022 - Feriado Municipal Junino. | Não | |
| 13/06/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005.2022- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.812.650,00 UM MILHÃO, OITOCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 10/06/2022 | | EXTRATOS DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 237/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 10/06/2022 | | DECRETO Nº239, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/06/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2022. DE 06 DE JUNHO 2022. | Não | |
| 03/06/2022 | | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO. | Não | |
| 03/06/2022 | | DECRETO Nº 238/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO | Não | |
| 02/06/2022 | | DECRETO Nº 237.2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/06/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
| Não | |
| 31/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022
| Não | |
| 26/05/2022 | |
DECRETO Nº 236.2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências." | Não | |
| 25/05/2022 | | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 25 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |